Conheça os novos investimentos da pasta para esse público e saiba mais sobre as ações para enfrentamento da discriminação

Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência é uma prioridade do Ministério da Saúde. Desde 2023, mais de R$ 421,2 milhões foram investidos na construção de 86 novos serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Dentre esses, 53 estão ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), incluindo 30 Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e 23 Oficinas Ortopédicas.

No Rio Grande do Sul, existem 22 serviços: 12 CERs II, 4 CERs III, 2 CERs IV e 4 oficinas ortopédicas. Esses serviços recebem recursos de custeio mensal para cobrir despesas com pessoal, administração e manutenção.

Em resposta à demanda por serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi instituído um custeio adicional de 20% sobre as despesas mensais dos CERs que atendem essa população, permitindo a ampliação das equipes e do acesso aos serviços de reabilitação.

O Ministério da Saúde está promovendo uma campanha contra o capacitismo, uma forma de discriminação que sugere que pessoas com deficiência são incapazes de realizar certas atividades. Segundo o IBGE, há cerca de 19 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, que merecem respeito e dignidade como qualquer outro cidadão.