Alice Pagnoncelli Pituco lançou recentemente uma obra de bastante relevância para o meio empresarial e do direito

A advogada erechinense Alice Pagnoncelli Pituco, contou um pouco à nossa redação sobre o recente lançamento de seu livro na área do Direito, chamado “Planejamento Sucessório na Empresa: o contrato social da sociedade limitada como instrumento de planejamento sucessório”.

A obra é fruto de sua pesquisa desenvolvida ao longo de todo o Mestrado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), portanto aborda a intersecção entre o Direito Sucessório e o Direito Societário, analisando o falecimento de um sócio dentro de uma sociedade limitada e apresentando possibilidades de planejamento sucessório que podem ser adotadas pelas empresas.

Um tema de extrema relevância para as empresas, principalmente quando se fala de sociedade passadas de pai para filho, muito mais do que por outros meios de sucessão.

Motivação para escrever o livro

Muitos empresários que montaram uma empresa do zero ou que já vem administrando negócios de família, sabem quanta dedicação e trabalho foram necessários para que o negócio crescesse e prosperasse. Quando esse empreendedor se torna um pai de família ele passa a se preocupar se o filho continuará essa sucessão e, mais ainda, se ele dará conta de manter esse patrimônio.

Outro ponto que as pessoas normalmente ignoram em uma sociedade, mas que em algum momento será inevitável, é a morte. E tal evento afeta não só o lado pessoal, mas a empresa como um todo. E ninguém se prepara para esse momento.

Durante o seu dia a dia como advogada de família e sucessões, Pituco começou ver muitos casos semelhantes e começou a pesquisar mais sobre esse assunto, estudando essa relação entre família e empresa e entender como que uma se relaciona com a outra. “Todo sócio, de qualquer sociedade, que tem uma empresa, também tem uma família, tem filhos, vai casar, daqui a pouco pode divorciar e eventualmente pode acabar falecendo. E são temas difíceis de conversar, difíceis de se pensar, mas necessários porque afinal de contas é a única certeza que a gente tem na vida e como é importante então pensar sobre esses assuntos e se preparar”.

Choque de gerações

A frase “pai rico, filho nobre, neto pobre” que muitas pessoas já escutaram ao longo da vida é uma realidade. Muitas vezes uma empresa que se ergue com uma geração, na segunda vai a falência, ou a caminho da mesma e, na terceira se coloca a pá de cal em cima. Pituco percebe isso no seu dia a dia, mas frisa que mais do que uma percepção sua, essa é uma realidade. “São dados de uma pesquisa, inclusive da Price que é a PWC Brasil, que é uma instituição bem séria de pesquisa, que cerca de 12% das empresas familiares chegam até a 3ª geração”.

Os motivos de falência também perpassam por instabilidade de mercado, entre outros, mas é inegável que a troca de gerações é o que mais gera impacto em uma sociedade, seja em uma empresa familiar ou com sócios de outras afinidades. O impacto do falecimento dentro de uma companhia é muito importante e influência em toda a logística e andamento da empresa dali para frente.

Dificuldade de delegar

Há os dois lados da moeda. O herdeiro precisa sentir que terá uma oportunidade de assumir o negócio e ter a humildade de reconhecer que precisa aprender mais sobre o dia a dia da empresa e vai precisar pedir ajuda. E do outro lado, aquela pessoa que está no negócio há tanto tempo, que criou aquele grupo, que adaptou tudo a sua forma de gerenciar, também precisa entender quando é o momento de delegar, de pedir ajuda.

O choque de gerações é muito visível e esse é um dos grandes desafios do planejamento sucessório. É mais do que só pensar no falecimento ou em uma aposentadoria, é pensar no futuro do negócio “porque o mundo vai mudando, tem novas tecnologias, novas formas inclusive de trabalho e, às vezes, a pessoa acostumada a fazer sempre de um mesmo jeito não se dá conta de como é importante também oxigenar, evoluir. Às vezes não consegue aceitar que precisa mudar e isso pode impactar no negócio e de repente afastar a oportunidade de os herdeiros também assumirem e construírem esse legado pensando no futuro da empresa”, pontua Pituco.

Como adquirir o livro

O livro, que é a concretização da dissertação de mestrado da autora sobre o direito sucessório nas empresas, é mais técnico. Voltado para um público além de apenas advogados, mas também empresários, contadores e quem mais se interessar pelo tema.

Quem tiver interesse em comprar o livro, é só acessar o site da Editora Thoth, buscar pelo livro e realizar a compra.

Alice Pagnoncelli Pituco

Nascida em Erechim, realizou sua formação como advogada na graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como seu mestrado e segue com o doutorado.

Alice é especialista em Direito de Família e Sucessões, é secretária-geral da Comissão da Jovem Advocacia - OAB/RS e coordenadora Família e Empresa no IBDFAM-RS - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Está cursando seu Doutorado, também na UFRGS e, logo parte para uma temporada de 6 meses na cidade de Lisboa em Portugal. Essa viagem é parte do que se chama “Doutorado Sanduíche”, onde o doutorando passa uma temporada em outro local, fazendo parte de sua pesquisa e aprofundando seus conhecimentos.