Investidores e empresa em recuperação judicial disputam propriedade sobre prédio inacabado no centro de Erechim

A assessoria jurídica da empresa Edificare Ltda, de propriedade do empresário Marcelo Demoliner, divulgou nota nesta terça-feira (17), informando que se encontra em processo de recuperação judicial. No mesmo documento o advogado André Longo esclarece a polêmica envolvendo uma obra inacabada de um prédio localizado na Rua Torres Gonçalves. Os investidores alegam que a empresa abandonou a execução do projeto e decidiram concluir os trabalhos por conta própria. A Edificare ingressou na Justiça pedindo a anulação do condomínio e a suspensão das obras, alegando que a intervenção está fora do plano de recuperação da empresa. O pedido foi aceito e a obra foi lacrada.

Demoliner

De acordo com advogado André Longo, que representa o empresário Marcelo Demoliner, as obras do Edifício Menegola foram paralisadas por problemas financeiros da empresa, que tinha prazo para conclusão do projeto até 2014. Diante da suposta crise, a Edificare ingressou na Justiça com um pedido de recuperação judicial e administrador judicial foi nomeado para zelar pelo edifício. Neste período, segundo André Longo, o grupo de investidores formou o condomínio e injetou novos recursos para continuidade das obras. "Foi o administrador judicial Abrão Saffo, que informou ao juiz que estas pessoas estavam construindo sem autorização da construtora e cobrando valores dos futuros moradores. Sabendo disso o juiz Juliano Rossi resolveu embargar a obra, proibindo que terceiros continuem naquele local", destaca o defensor.

Longo confirmou que fez uma solicitação judicial pedindo a anulação deste condomínio e a respectiva devolução dos valores recebidos. "Orientamos que as pessoas que estão em débito com a construtora não paguem qualquer valor a não ser para o administrador judicial, sob pena de pagamento indevido", salienta o advogado. Segundo ele os proprietários dos imóveis comprados na planta devem ser informados pelo administrador judicial sobre uma assembleia de credores que deverá ocorer em breve. "Os investidores devem ser orientados sobre como este pagamento deve ocorrer", finaliza.

Moradores

Para advogada Angela Cristina Rocha Dill, que representa o Condomínio Residencial Menegola, o edifício em questão não faz parte dos bens da Edificare e assim, não poderia integra o processo de recuperação judicial da empresa. "Nós entendemos que este prédio é de quem pagou por ele, de cada um dos moradores. Não existe o registro de incorporação, portando ele é dos moradores", explica. 

A advogada ressalta que o engenheiro Marcelo Demoliner, abandonou o projeto em janeiro de 2016, momento que os condôminos se reuniram e decidiram seguir com as obras com recursos próprios, sem exigir qualquer valor dos demais investidores que não fazem parte deste grupo. "Foram feitas diversas reuniões, mas nunca foi exigido valor. Apenas foram solicitados recursos de forma voluntária para fazer alguns reparos no prédio que apresentava condição de risco", informa Dill. Conforme advogada, o empresário tem um contrato de permuta com a família proprietária do terreno em que se compromete em trocar o imóvel por três apartamentos. Angela Cristina Rocha Dill destaca que o condomínio se disponibilizou a pagar os alugues para não deixar a família proprietária no prejuízo. "Além disso, precisamos quitar os valores do IPTU, que nunca haviam sido pagos, além de funcionários e outros encargos como água e luz", destaca a defensora.

Ainda de acordo com a representante jurídica do condomínio os investidores entraram com uma ação pedindo a retirada do edifício do processo de recuperação judicial. "Estamos aguardando a manifestação do juiz que deve sair nesta semana sobre o assunto. Ele também deve deferir a ação que cancela a anulação do embargo para que os moradores possam seguir a obra", ressalta.