Um projeto que aguarda análise no Congresso Nacional quer que o estudo da Constituição Federal esteja presente nas escolas. De autoria do senador Romário Farias, a proposta tem como objetivo expandir a noção cívica dos estudantes, ensinando-lhes sobre seus direitos constitucionais como cidadão e futuro eleitor, e também sobre seus deveres

Conforme a Agência Senado, a proposta acrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) como diretriz do conteúdo curricular da educação básica a difusão de valores fundamentais ao interesse social e aos direitos e deveres dos cidadãos e de respeito ao bem comum e à ordem democrática, com a introdução do estudo da Constituição Federal

A matéria ainda estabelece “a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, do exercício da cidadania, da tecnologia, das artes e dos valores éticos e cívicos em que se fundamenta a sociedade” como um dos objetivos da formação básica do cidadão, a ser trabalhado desde o ensino fundamental. O projeto já foi encaminhado pelo Senado à Câmara dos Deputados e aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Temas já são trabalhados nas escolas de maneira informal

Professores de Erechim consideram a proposta interessante, entretanto, afirmam que as temáticas da Constituição já são trabalhadas nas escolas de maneira informal. O diretor do Colégio Estadual Professor Mantovani, Roberto Bagattini, vê a proposta com bons olhos. “Acredito que é a partir destes estudos que os alunos poderão conhecer a estrutura política, bem como seu papel na sociedade, além de exercerem a cidadania. A escola é a referência de muitas pessoas, então nada mais justo do que partir dela o ensino da Constituição Federal”, pondera ele.

O diretor enfatiza ainda que atualmente a escola já trabalha temas da Constituição Federal, especialmente nas disciplinas das área de Humanas. Da mesma forma, a diretora da Escola Erico Veríssimo de Erechim, Sintiagly Bastistel, pontua que tais temáticas são abordadas dentro dos projetos realizados na instituição. “Os temas são trabalhados conforme o nível de cada turma, dentro de atividades e projetos. São assuntos de extrema importância e também competem à escola que tem o papel de formar cidadãos”, completou.