A Brigada Militar, Polícia Civil e Judiciário reuniram a imprensa na manhã de ontem para uma coletiva sobre o encerramento da Operação Nacional Maria da Penha e apresentaram números das ocorrências em Erechim, bem como as ações que vem sendo realizadas para coibir este tipo de violência na região.

“Estamos comemorando os 16 anos da Lei Maria da Penha, em nível nacional foram feitas algumas operações e aqui na região o batalhão se engajou nessas ações, junto com a Polícia Civil, o Judiciário e os órgãos e entidades que integram a Rede de Proteção às Mulheres”, explicou o comandante do 13º BPM, major André Konigonis.

A entrevista iniciou com uma explanação sobre a Patrulha Maria da Penha, que faz visitas periódicas às vítimas de violência nos casos considerados mais graves e oferece um atendimento humanizado e mais imediato. Também foram apresentados os índices deste crime, que na Capital da Amizade vem apresentando redução dentro das ocorrências consideradas mais violentas ou que apresentem maior perigo para as vítimas.

“Em 2020, a Patrulha Maria da Penha recebeu do Judiciário pedidos para atender 287 vítimas. Já em 2021, foram 139 vítimas e neste ano, até hoje (ontem), foram 89 vítimas. Então, a gente tem observado uma redução nos casos mais graves”, relatou Konigonis. Mas o comandante ressaltou que o número de chamadas envolvendo violência familiar está sempre figurando entre as principais ocorrências, ocupando mensalmente o primeiro ou segundo lugar na quantidade de chamadas para o 190, no entanto, nem todas se transformam em procedimento judicial que depois irá chegar para a Patrulha Maria da Penha.

 

Mais de 100 ocorrências mês

“Estou à frente da Delegacia da Mulher desde 2017 e compilando alguns dados. Mensalmente são registradas em torno de 100 ocorrências policiais por mês, envolvendo violência doméstica. A Delegacia da Mulher hoje atende também violência contra crianças, adolescentes e idosos, grupos vulneráveis, mas o que mais impacta são os números de violência contra a mulher. Também mensalmente, são cumpridos entre sete a 10 mandados de busca e apreensão, geralmente para armas. São apreendidas até 30 armas por ano em investigações de violência doméstica. Ainda anualmente, são cumpridos entre 20 a 30 mandados de prisão, além das em flagrante. Temos meses que, na região, o maior índice de prisões acontece por violência doméstica”, destacou a delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Raquel Kolberg.

 

Patrulha Maria da Penha

Na coletiva estiveram presentes as policiais militares, sargento Magali Pedretti Eglior e soldado Kiane Follmann da Silva. Elas explicaram sobre o funcionamento da Patrulha Maria da Penha. “O policial militar integra a Patrulha Maria da Penha de forma voluntária. Ele vai participar de um curso de qualificação com duração de uma semana aprendendo um pouco mais sobre a Lei e como atender as vítimas. Na região a Patrulha atua semanalmente fazendo visitas às vítimas e sempre com uma policial feminina na guarnição”, relatou a sargento.

 

Visitas

Antes de ir para a visita o policial vai verificar a situação da vítima no sistema e ler a ocorrência para chegar no local já sabendo o tipo de situação que irá encontrar e como fará o atendimento. Também busca saber como é o agressor, pois às vezes ocorre de a guarnição chegar na residência e encontra-lo. “Dentro da parte mais prática dos atendimentos, primeiramente a juíza Lilian, do Poder Judiciário, durante as audiências, faz uma triagem das medidas e das vítimas que serão encaminhadas para acompanhamento da Patrulha Maria da Penha. A partir dos documentos enviados, fazemos um levantamento do endereço, local de trabalho, entre outros, entramos em contato com a vítima e iniciamos o atendimento”, explicou Kiane.

 

Rede de apoio

Segundo a soldado, o diálogo entre os policiais e a vítima acontece na residência da pessoa atendida ou em um local onde ela se sinta mais confortável para falar sobre a situação. “Conversamos buscando saber se a medida protetiva está sendo cumprida, se houve contato com o agressor após a vigência da medida e questões relacionadas à condição socioeconômica dela, se ela recebe ou necessita algum tipo de auxílio. A Brigada Militar junto com a Polícia Civil, o Poder Judiciário e os órgãos de Assistência Social e Saúde da prefeitura desenvolveram uma rede de apoio e a partir do momento que uma vítima está passando por necessidade, precisa de uma cesta básica ou atendimento psicológico, a gente consegue atender”.

 

Acompanhamento por tempo indefinido

“Fizemos o acompanhamento pelo período que dura a medida protetiva. Pode ser pelo período de seis meses até um ano, podendo ser solicitada a renovação e cada vítima recebe a visita uma vez por mês. Se durante o mês acontecer alguma coisa ou se a vítima precisar de informações, ela tem à disposição um número de telefone com whatsapp direto com a Patrulha”, concluiu Kiane.