O Ministério da Educação (MEC) instituiu um comitê que vai discutir a Base Nacional Comum Curricular para a educação básica e a reforma do ensino médio. O colegiado vai acompanhar o processo de discussão da segunda versão preliminar do programa de conteúdos e saberes que servirão de base para os currículos das escolas públicas e privadas do país. A proposta final do documento será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação. A portaria de criação do grupo foi publicada na última semana no Diário Oficial da União.

Até agosto, o comitê vai participar dos debates sobre o currículo base nos estados e no Distrito Federal. O grupo também vai convidar especialistas sobre temas específicos e sugerir alternativas para a reforma do ensino médio, propondo definições, orientações e diretrizes para a elaboração e implementação do programa.

O comitê irá indicar especialistas para redigir o documento final e estabelecer orientações para a implantação gradativa das diretrizes pelas redes de ensino públicas e particulares. O texto seguirá para o Conselho Nacional de Educação e, depois, voltará ao MEC para ser homologado.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação e definirá o conjunto de conhecimentos e habilidades que os alunos devem adquirir e desenvolver em cada etapa de ensino e em cada ano de escolaridade. O documento vai orientar sistemas e redes de ensino a desenvolverem os próprios currículos.

A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.