Depois de seis anos de espera, de suspensões, idas e vindas, a Prefeitura de Erechim relançou o edital de 2016, sobre a concessão do saneamento (água e esgoto). O contato tem duração de 30 anos e é o maior da história do município, já que irá movimentar R$ 2,6 bilhões durante sua vigência.
Quem pode participar
A gestão dos serviços pode ser realizada por empresas pública e privada, e as propostas serão conhecidas no dia 5 der julho e devem trazer para Erechim as principais empresas do país para participar do certame.
Menor tarifa
Desde 2016 que Erechim não tem contrato com ninguém, e vencida as etapas, como audiência pública (respondido todos os questionamentos), tempo à disposição de todos no site da prefeitura e encaminhada para a análise do Tribunal de Contas do Estado, a próxima etapa é escolher a empresa. O critério para definição do vencedor será a oferta da menor tarifa em relação a praticada atualmente pela Corsan, que presta os serviços. Aliás, a Corsan também pode participar do certame.
Série de ações
O contrato estabelece uma série de ações que a empresa vencedora terá que executar, juntamente com o abastecimento de água e esgoto: projeto, construção, melhorias, revisão, operação, entre outros.
R$ 342 milhões de investimentos
São previstos pelo contrato, investimentos de R$ 225 milhões para coleta e tratamento de esgoto (Erechim não tem um metro tratado) e R$ 117 milhões no abastecimento de água. Em torno de 43% dos investimentos, de acordo com o edital, precisam ser feitos nos quatro primeiros anos de contrato. Até o sétimo ano de contrato, a coleta e tratamento de esgoto tem que atingir 90% da população, dentro do que prevê o Novo Marco Legal do Saneamento.
Marco histórico
O prefeito de Erechim, Paulo Polis, salienta que este é um marco histórico no município: “com o andamento da licitação e posterior assinatura do contrato, teremos melhorias que impactarão diretamente na vida de cada munícipe, respeitando o meio ambiente e comprometido com as gerações futuras”, pontua.