O anúncio do governo do Estado, de investir mais de R$ 465 milhões para qualificar o sistema prisional gaúcho, deixou muita gente em dúvida em Erechim, já que o município não consta na lista dos investimentos, conforme já anunciado em várias oportunidades.

Por que não está na lista?

Quem está cuidando desse processo na Prefeitura de Erechim, é o secretário geral de Governo, Edgar Marmentini, que explica o porquê o município não está nessa lista. Segundo ele, o anúncio foi feito de recursos públicos, e não se enquadra no modelo da casa prisional que será construída em Erechim. Serão recursos privados o que flexibiliza na contratação, eliminando muitas questões burocráticos.

Fase final de liberação de edital

O sistema que está sendo adotado é de Parceria Público Privada (PPP), logo não envolve recursos públicos e o processo está em fase final de elaboração do edital, para posterior abertura de processo licitatório, para escolha da empresa que irá executar a obra. Esse processo deve ser finalizado no primeiro semestre de 2022.

O local da obra

A área doada pelo município fica no horto florestal na ERS 135 que liga Erechim à Getúlio Vargas. Será necessário, asfaltar um trecho de pouco mais de 3,36 km, da rodovia até o local que será construído o novo presídio. Em Erechim é um projeto piloto para modelagem da PPP Prisional, e que após sua construção irá servir como modelo para o país.

Presídio-indústria  

Trata-se de um uma casa de segurança média, no estilo presídio-indústria, com objetivo de ser replicado posteriormente para todo país. A concessão da PPP é de 25 a 35 anos com foco na ressocialização do preso através do trabalho, para posterior reinserção no mercado de trabalho.

Capacidade de até 1.125 presos

De acordo com o secretário, a empresa que está fazendo os estudos para a PPP da iluminação pública em Erechim, é a mesma que está finalizando o edital do presídio de Erechim, que terá capacidade máxima para 1.125 presos.