O governador Eduardo Leite assinou no final da tarde de ontem (22) contrato entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para Parceria Público-Privada (PPP) visando a construção de um novo presídio em Erechim.

A assinatura aconteceu no início da noite, no Centro Administrativo do Estado e o projeto faz parte do RS Parcerias, que tem o objetivo de estimular o desenvolvimento do Estado por meio de investimentos privados, visando a melhoria dos serviços públicos.

Os valores envolvendo a PPP só serão conhecidos após a conclusão do estudo do BNDES, mas de acordo com o secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado, Cláudio Gastal, os investimentos devem girar em torno de R$ 100 milhões.

O BNDES fará a modelagem do projeto de desestatização e a preparação do processo licitatório, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A PPP deverá prever a construção, equipagem, operação e manutenção do presídio. Ainda conforme Gastal, o prazo para a conclusão da modelagem deve ser de seis a sete meses.

“Não é algo simples, é algo complexo. Não é só obra e operação, é um sistema todo do presídio”.

 

Novo presídio

O novo complexo terá capacidade para 1.125 presos e será erguido em uma área de 100 mil m² (o equivalente a quase dez campos de futebol) em local a ser definido juntamente com a prefeitura de Erechim.

Será o primeiro projeto dentro da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal. A ideia é que se torne referência de um novo padrão do sistema prisional.

O modelo de contrato a ser assinado com a iniciativa privada é o de concessão administrativa. Isso significa que terá investimento mensal por parte do Estado após a entrega do presídio e das demandas contratuais.

 

Fruto do trabalho de muitos

Representando a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Paparico Bacchi, que vem lutando pela construção da nova penitenciária, esteve presente no evento, e comemorou. “Estamos nos encaminhando, fruto do trabalho de muitas e muitas mãos e da grande audiência que fizemos no início do ano passado, para vermos instalado em Erechim um dos presídios mais modernos do mundo. Nós não temos nada no Brasil ainda, próximo do que virá”.

 

Erechim quer

Desde 2009 autoridades e entidades governamentais se mobilizam para construir um novo presídio em Erechim, mas a partir de 2017, com participação importante da 2ª Promotoria de Justiça Cível, através da promotora Karina Albuquerque Denicol, ganhou força.

Para se ter uma ideia, quando há poucos anos surgiu a possibilidade de se construir novos presídios em municípios do Estado, os governos encontraram dificuldade para encontrar cidades que aceitassem a obra. Em Erechim é o contrário, todos, entidades representativas e população, querem uma nova casa prisional.

 

Promotoria de Erechim

A Promotoria de Justiça de Erechim, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível, informa divulgou nota acerca da assinatura de parceria público-privada para construção do novo Presídio de Erechim.

“Esse ato representa um trabalho realizado por diversos segmentos da sociedade civil e de órgãos públicos, dentre eles o Ministério Público, que vem trabalhando há muitos anos na efetivação da construção de novo estabelecimento prisional pelo Governo do Estado em Erechim. Renovando o compromisso com as demandas de nossa coletividade, retransmite-se a presente nota, que significa um avanço nas questões relativas à segurança pública na comunidade erexinense”.

 

Atual presídio

O atual presídio possui capacidade para 239 detentos e já teve inclusive partes interditadas, como após o desabamento de uma parede, em janeiro do ano passado, o que levou a capacidade a baixar para cerca de 195 apenados, mas raramente a penitenciária fica com menos de 500 pessoas cumprindo prisão.

A estrutura é tão precária que basta uma colher para escavar paredes, em alguns casos, o buraco pode ser escavado com as mãos, pelo menos, foi isso que se viu em algumas tentativas e fugas ocorridas nos últimos anos.