Atualmente o governo federal analisa a implantação de mudanças no processo de aposentadoria. No entanto, até o momento, a possível reforma previdenciária não foi confirmada e as variadas informações provocam algumas dúvidas a muitas pessoas interessadas em obter o benefício. 

O fato foi confirmado pelo gerente da agência do INSS de Erechim, Raul Herdt. Segundo ele, vários segurados vão até a agência com dúvidas sobre o que pode ou não mudar e em alguns casos, manifestam insegurança. 
O gerente afirma que atualmente o órgão também não possui uma informação concreta para afirmar o que irá acontecer. "Ouvimos comentários de que o governo pensa em fazer uma regra de transição pensando justamente nos casos de pessoas que estão próximas da aposentadoria, para que não sejam prejudicadas. No entanto, não sabemos se isso vai acontecer", comenta. 

Raul explica que atualmente o INSS atua tanto com a nova aposentadoria, como também com a "antiga". 

Na primeira, não incide o fator previdenciário, contudo, a mulher tem que ter 85 pontos e o homem, 95. O cálculo considera e tem por base os maiores salários do período de julho de 1994 até hoje. Diante disso, a mulher tem que ter no mínimo 30 anos de contribuição e o homem, 35. Por isso, mesmo que a pessoa tenha a quantidade de pontos mas não tem o período mínimo de contribuição, não se aposenta. Exemplo: uma mulher idosa, de 70 anos, e 15 de contribuição, na soma, totaliza 85, no entanto, ela precisa ter 30 anos de contribuição para conseguir a aposentadoria. 

Na aposentadoria "antiga" (com a regra até 17 de junho de 2015, inclui o fator previdenciário), quer dizer que, quanto menos tempo de contribuição (em relação aos 30, 35 anos), menos idade (em relação à expectativa de vida), ela pode receber menos. É feito o cálculo dos maiores salários do período de julho de 1994 até hoje e multiplicado pelo fator previdenciário (que leva em conta a idade da pessoa).
A idade também está sendo discutida e está entre 63 e 65 anos, no entanto, também não há definição. 

Demanda 

De acordo com o gerente, a equipe retornou da greve e, mesmo diante do acúmulo de encaminhamentos de aposentadorias, percebe-se que há uma demanda considerável nos encaminhamentos de aposentadoria. "Muitos vêm buscar informações, orientações e alguns vem encaminhar, fazem uma avaliação e consideram o valor baixo. Mas o importante é que, as pessoas que se dirigirem até uma agência do INSS, no horário agendado previamente, com toda a documentação exigida para encaminhar a aposentadoria, podem sair do local aposentadas", destaca.

Encaminhamentos 

Ele ainda esclarece que, em razão da crise econômica do país, do fechamento de muitas empresas e da dispensa de muitos funcionários, há segurados que estão desempregados há poucos dias e optam por encaminhar o auxílio doença. "Diante disso é feita uma análise minuciosa para comprovar a veracidade dos casos", diz.

Perícias de auxílio doença

Em se tratando de trâmites para obter o auxílio doença, o INSS informa que há muitos casos ligados com casos depressivos, TOC, alteração bipolar, entre outras doenças. Para facilitar o processo, a orientação é que a pessoa apresente o atestado médico e juntamente, outros exames e elementos, tais como, receitas de medicações que mostrem o quanto influenciam no dia a dia de trabalho. 

"Quanto à aposentadoria por invalidez, tudo inicia com a solicitação do auxílio-doença e com a comprovação de incapacidade para o trabalho e difícil retorno às atividades", salienta.

Em relação à procura pelo benefício, Raul pontua que o número se mantém constante, sendo que há sete peritos médicos e cada um realiza 15 perícias por dia. Conforme o gerente, os profissionais examinam o segurado e, caso ele tenha se sentido prejudicado pela análise inicial, automaticamente ele tem direito a outras duas perícias administrativas (pedido de reconsideração), com outros peritos. Após essa etapa ainda é disponibilizada a junta médica (com dois médicos em conjunto). "Considero que existe uma boa avaliação", acrescenta.

Depois ainda há os pedidos na Justiça. Dentre os números de processos indeferidos no INSS e que são encaminhados via judicial, em torno de 30% dos casos são revertidas as situações e obtidas as concessões para o benefício do auxílio doença.

Atendimento 

O atendimento do INSS acontece somente através de agendamentos. "Consideramos de fundamental importância para facilitar o atendimento tanto para os profissionais quanto aos segurados. Há um tempo atrás, haviam filas e agora, as pessoas são atendidas no horário pré-estabelecido", informa. 

O agendamento pode ser feito via internet, pelo site da previdência, ou através do telefone, pelo número 135. A ligação realizada de telefone fixo é gratuita. 

Auxílio no trâmite da aposentadoria

Conforme a advogada Janete Zimmermann, a procura pela aposentadoria vem aumentando um pouco, pois, segundo ela, as pessoas que estavam empregadas, com um bom salário, não estavam muito preocupadas em se aposentar, mas com a crise e as demissões que ocorrem no país, muitas pessoas estão aceitando o que vier e também com receio de mudanças na lei. 

Entre os principais casos, que até a algum tempo eram motivo de resistência no contato com o INSS, segundo Janete, está o reconhecimento da atividade especial (tais como o trabalho no frigorífico). Até março de 1997 era exigido um nível de ruído de 80 decibeis. Desse período até novembro de 2003, passou para 90 decibéis e, a partir daquela data, passou para 85. 

"Hoje em dia, apresentou a documentação solicitada, já é concedida a aposentadoria e não é necessário ingressar com processo judicial e isso tornou o trâmite mais fácil", declara. 
Outro aspecto diz respeito aos agricultores. "Para concessão de aposentadoria é exigida uma documentação mais completa e nesse caso, quando vamos à Justiça, normalmente há uma visão mais benéfica dos casos pois tem uma amplitude maior no reconhecimento desses documentos", explica. 

Segundo a advogada, em nossa região é muito comum somar as atividades (tempo que trabalhou na agricultura com outra fase que atuou em uma indústria, por exemplo).
Ela orienta as pessoas para que não deixem para a última hora a organização dos documentos e também observem para que não passe o tempo. "Muitas vezes procuram orientação quando já estão com uma idade avançada e já poderiam ter se adiantado".
 

Primeiro passo para a aposentadoria

Aos 62 anos, Vladimir Prytoluk procurou a agência do INSS na manhã de ontem (24), para buscar mais informações com o intuito de encaminhar a tão aguardada aposentadoria. Segundo ele o momento é de expectativa, pois tem 37 anos de contribuição, no entanto, está com receio de alguma mudança. "Vim buscar esclarecimentos e organizar tudo o que precisa", comentou. 

Já o aposentado e procurador de segurados, Rui Joaquim Ramos, de 77 anos, salientou que no momento não é possível conceder uma orientação específica a quem está pensando em se aposentar, pois o governo ainda não anunciou se irão ocorrer mudanças efetivas. Por isso, segundo ele, é preciso aguardar se haverá proposta de alteração da lei previdenciária. Rui também elogiou o serviço prestado na agência do INSS de Erechim. "É um atendimento excelente, desde o gerente até os outros funcionários que facilitam os agendamentos dos segurados de toda a região".