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Segurança

Secretário adjunto de Segurança certifica empresas de Erechim e fala sobre demandas da região

Secretário lembrou que Erechim foi o primeiro município a aderir ao Piseg
Por Alan Dias
Foto Alan Dias

O secretário adjunto da Segurança Pública, coronel Marcelo Gomes Frota, esteve quinta-feira (27), em Erechim, para certificar as empresas do município que aderiram ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg) e desta forma, contribuíram para o fortalecimento dos órgãos de segurança da região Alto Uruguai.

Durante a visita, o secretário adjunto reuniu imprensa, autoridades, empresários e lideranças no Salão Nobre da prefeitura e concedeu entrevista coletiva para esclarecer sobre o programa e também à respeito do RS Seguro, que tem garantido queda nos índices de crimes violentos no Estado.

Na ocasião, ele destacou que Erechim ocupa o segundo lugar no Rio Grande do Sul entre os municípios com menor número de municípios, segundo o Atlas da Violência.

Para Frota, a informação trazida no Atlas da Violência, sobre a cidade de Erechim, se deve a uma integração dos órgãos de segurança, empresários, poderes públicos e entidades representativas. “Todos estão fazendo Segurança Pública, em face deste comprometimento, integração e união de esforços. E é isso que se espera de uma comunidade próspera e tão hospitaleira como é Erechim. Fico muito feliz em retornar aqui”, frisou.

 

Erechim foi pioneiro no Piseg

O secretário lembrou que Erechim foi o primeiro município a aderir ao Piseg. “Foi a primeira cidade a compreender a importância do programa. A primeira a bater no peito e dizer que o tributo gerado aqui pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS) pode sim, e deve permanecer em Erechim, investido em Segurança Pública. Acho que o Piseg é a boa nova que o governo nos traz desde 2019 e a resposta que Erechim deu, nos deixou a convicção de que podemos ainda ampliar”.

Segundo Frota, com uma adesão maior por parte dos empresários, Erechim pode chegar a ter R$ 5 milhões para investir na área.

 

Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública

O Piseg, programa inédito no Brasil, permite que contribuintes destinem até 5% do saldo devedor em ICMS para aplicação em ações de combate à criminalidade. Para adesão ao programa, a legislação prevê ainda a destinação de 10%, calculados sobre os 5% do valor a ser creditado, ao Fundo Comunitário Pró-Segurança.

O recurso adicional será designado ao Fomento às Ações de Prevenção (FAP), destinadas à área de educação, que envolvam crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade.

Desde a implantação, em 5 de agosto de 2019, o Piseg já arrecadou R$ 905.728,50 em compensações de ICMS para aplicação nos projetos de qualificação estrutural das forças de Segurança Pública. Todas as informações sobre o programa e os procedimentos para participar estão no site: www.piseg.rs.gov.br.

 

Novo presídio

Questionado sobre como está a tratativa para construção de um novo presídio em Erechim e se realmente existe viabilidade para a obra ser erguida, o coronel disse que “existe a possibilidade, mas não é um caminho fácil a ser trilhado. Eu estava conversando com o prefeito antes e ele me relatou todas as medidas adotadas pela prefeitura, desde a desapropriação de um terreno, a reintegração ao proprietário original. Mas são situações que vêm sendo trabalhadas em uma outra secretaria, o Estado trata as questões prisionais através da Secretaria de Administração Prisional. Sabemos que está em andamento a reforma de um muro no presídio, sabemos que isso não é suficiente para os anseios da cidade, mas sabemos também que esse assunto vem sendo trabalhado de maneira adequada e também de maneira muito diligente”

 

Posto Avançando do IGP

Com o trabalho intenso do Consepro e através de parcerias com órgãos públicos e privados, Erechim construiu um dos mais bem equipado Posto Avançando do IGP (Instituto Geral de Perícias), porém, desde sua inauguração no ano passado, o local sofre com a falta de efetivo. Atualmente, o setor que atende a parte de medicina legal conta com apenas um médico legista (inicialmente eram dois, mas um solicitou desligamento), que atende nas terças, quartas e quintas, e o setor de criminalística, dois peritos criminais, que realizam plantões no final de semana, pois historicamente a demanda é maior nestes dias.

“O Miguel Gotler (presidente do Consepro) nos cobra muito essa questão do Instituto Geral de Perícias, mas todos sabem que a um contexto de grave crise nas finanças do Rio Grande do Sul e isso vem sendo trabalhado e enfrentado pela Gestão Pública e temos buscado fazer isso com a complementação de efetivo. Formamos um calendário para isso, estamos segundo à risca e devemos divulgar em breve o calendário do IGP”.

Segundo o coordenador regional do IGP, Ricardo Telló Dürks, que também participou da coletiva, “Erechim, desde o início da nossa gestão, está sendo o foco da nossa regional. É uma cidade bastante grande, com mais de 100 mil habitantes, uma das maiores do interior do estado e o posto não atende apenas a cidade. Um grande grupo de municípios é atendido por Erechim.

Já temos a classificação dos aprovados no último concurso, nas próximas semanas deve sair o calendário de nomeação, para este pessoal fazer o curso de formação em Porto Alegre e na coordenadoria regional, a prioridade é Erechim, tanto para peritos criminais como para médicos legistas”.

 

CRPO

Erechim já foi sede do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte e hoje, nessa questão, se reporta a Passo Fundo. Nos últimos meses, circula, de forma extraoficial, a informação de que a Capital da Amizade poderia voltar a contar com um CRPO.

Sobre o assunto o secretário citou que “ainda é cedo para uma informação precisa, mas Erechim pode voltar a ter um CRPO. Estão sendo feitos estudos neste sentido e eles tendem a avançar este ano. Entendemos que um Comando Regional, com 94 municípios, como o de Passo Fundo, demanda bastante trabalho, se torna complicado atender todas essas cidades com a atenção que elas merecem. Queremos igualar os Comandos com as Delegacias Regionais”.

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