Um grupo de mulheres do Alto Uruguai Gaúcho, formado por lideranças e representantes de diferentes entidades e segmentos, está mobilizado pela criação de uma Casa Regional de Acolhimento para mulheres vítimas de violência na região.

A luta pelo abrigo é antiga, mas se intensificou a partir de dezembro do ano passado, com o 1º Encontro Regional de Lideranças Femininas, realizado na Câmara de Vereadores de Erechim, e desde então vem ganhando força nos municípios da região.

Agora, as mulheres do Alto Uruguai criaram uma petição online, através do site secure.avaaz.org, que até ontem (19) pela manhã contava com 155 assinaturas.

Também foi elaborada uma agenda de eventos a serem desenvolvidos na semana que engloba o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Entre as ações, coleta de assinaturas na esquina democrática de Erechim (no dia 7), para um abaixo-assinado visando a criação da Casa Abrigo; distribuição de material informativo; além de outras ações envolvendo entidades e coletivos sociais.

Para facilitar os encaminhamentos, marcar agendas e reuniões com o poder Executivo e outros, o grupo formou a Comissão de Mulheres Contra a Violência de Gênero no Alto Uruguai. Entre os nomes que integram o comitê, estão o da vereadora Sandra Picoli, uma das idealizadoras do movimento, o da delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Erechim, Raquel Kolberg, o da juíza titular da 2ª Vara Criminal e diretora do Fórum de Erechim, Lilian Paula Franzmann, o da presidente do Colegiado das Primeiras-damas da AMAU (Associação de Municípios do Alto Uruguai), Rosmari Schmidt, e o da prefeita de Itatiba do Sul, Adriana Kátia Tozzo.

 

Encontro com as primeiras-damas

No dia 24 de janeiro a comissão de mulheres participou de reunião com o Colegiado das Primeiras-damas da AMAU para discutir sobre a abertura da Casa de Acolhimento Regional. O tema ganhou o apoio das primeiras-damas e na data a vereadora Sandra Picoli ressaltou ser urgente que sejam tomadas providências quanto à efetivação da casa, já que muitas mulheres ficam sem alternativas quando precisam deixar seus lares em razão da violência doméstica. “Precisamos sensibilizar os líderes de nossa região quanto a essa necessidade. O grande objetivo é ter essa casa em funcionamento, seja em Erechim ou em algum município vizinho”

Também participaram do encontro a secretária municipal de Assistência Social Linir Zanella; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), Carmencita Fernandes; a representante do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas (COMAD), Dionara Deon Venâncio; a psicóloga e representante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Centenário, Sinara Butrinoski; a representante do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Dirce Kozak; a representante do Coletivo Por Todas, Ângela Trierveiler; e a vereadora de Getúlio Vargas, Deliane Ponzi.

 

Amau

Após a reunião com as primeiras-damas, a comissão prepara agora um encontro com os prefeitos da Amau, que deve ocorrer no mês que vem. “Quando ocorreu a reunião com as primeiras-damas, a entidade estava às vésperas de eleger a nova direção, então optamos por aguardar. O novo presidente já foi eleito e em março teremos a eleição da nova presidente do Colegiado e ficou o compromisso de nos abrir um espaço de fala no momento em que os prefeitos realizarem um encontro ou reunião”, explica a vereadora Sandra.

Ela cita ainda sobre a importância de envolver a Amau, “já que a estrondosa maioria dos prefeitos são homens. Temos uma prefeita só na região e ela compões a comissão”.

 

Casa abrigo existe, ou quase

Com recursos federais, no ano de 2016 uma residência que deveria servir como Casa Abrigo começou a ser construída em Erechim, mas devido a atrasos nas parcelas, só foi concluída no início de 2019 e até hoje não entrou em funcionamento.

De acordo com informações da prefeitura, divulgadas em junho do ano passado, “os recursos do Governo Federal se limitaram apenas a construção da casa. Para a mesma entrar em funcionamento são necessárias outras providências que garantam um local ideal que atenda todos os itens necessários à sua destinação”. Na mesma data a prefeitura relatou ainda que “Estudos, elaboração de projetos e orçamentos para a execução dessas obras complementares já estão em andamento através do Processo Administrativo nº 12537/2019. Ademais, são necessários recursos para contratação de equipe técnica completa, mobiliário mínimo, e principalmente, segurança 24 horas”.

Ainda de acordo com a prefeitura, mulheres vítimas de violência estariam sendo acolhidas em espaço reservado no Abrigo Cidadão (Albergue Municipal).

Devido às dificuldades, no 1º Encontro Regional de Lideranças Femininas surgiu a possibilidade de que o local passe a servir como um Centro de Referência para as vítimas de violência de gênero.

 

1800 casos em andamento

No final de 2019, aproximadamente 1800 procedimentos envolvendo violência contra a mulher estavam em andamento na Deam, e os dados se referiam apenas aos três municípios da área de abrangência da Delegacia Especializada: Erechim, Quatro Irmãos e Paulo Bento.

Conforme a delegada Kolberg, entre fevereiro e outubro daquele ano foram registradas em torno de 150 ocorrências por mês. Ameaça, lesão corporal e ofensa eram as mais comuns.

No período, a Deam cumpriu ainda mais de 50 mandados de busca e apreensão de armas de fogo e é a Delegacia que mais efetuava prisões na região, foram 26 agressores detidos.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul, em comparação com janeiro de 2019, no primeiro mês deste ano houve crescimento de 233,33% no número de feminicídios, saltando de três para 10 casos.

 

70 estupros

No ano passado, a Deam contabilizou ainda 70 casos de estupro, sendo 42 contra vulneráveis (crianças e adolescentes), em mais da metade, as vítimas foram crianças, e 28 de vítimas não vulneráveis (adultas).

“Temos um número expressivo de estupros, e diria que é uma peculiaridade local. Na maior parte entra familiar como autor e atinge crianças na maioria das vezes. Esses são os dados e é com essa realidade que a Delegacia da Mulher trabalha. Eu não consigo atualizar a tempo, porque todos os dias vai ter um novo dado”, relata a delegada.

 

Trazer para o debate

A juíza Franzmann defende ser necessário trazer empresas, comerciantes e indústrias para o debate. “A gente sabe que existe uma situação bastante séria de assédio sexual em relação às funcionárias mulheres, em empresas, industrias, no comércio de um modo geral. Então, a gente precisa começar a trazer esse setor para o debate. Eles precisam apoiar as vítimas, ter política de atendimento para as vítimas em seus locais de trabalho. Infelizmente o que eu vejo aqui na região, que muitas mulheres me contam na Sala de Audiência, é que elas estavam trabalhando em X, Y, lugares aqui de Erechim e que, pelo marido ou ex-marido, contra quem elas já tinham medida de proteção, irem lá ficar perturbando, incomodando, elas foram demitidas. Então a gente precisa modificar isso, não está correto. Aqui na nossa região a gente já tem empresas com porte suficiente para adotar algumas políticas e estratégias para enfrentar isso. Tenho como plano chamar algumas das maiores indústrias que a gente tem aqui para conversar, mas acho que essa deve ser uma preocupação de todos nós”.