Agentes do pelotão ambiental de Erechim (PATRAM) realizam nesta semana uma série de abordagens em propriedades rurais do Alto Uruguai, com objetivo de fiscalizar a venda de terras em chácaras e loteamentos, sem autorização municipal.

Segundo o comandante do 2° Pelotão Ambiental, Merlin Bernieri, é verificar como estão sendo feitas estas vendas e os locais construídos que muitas vezes afetam o meio ambiente. “Durante a fiscalização, em determinadas áreas rurais, foi constatado várias construções ilegais, aonde proprietários construíram casas, quiosques, salões de festas e açudes em Áreas de Preservação Permanente (APP)”, explica.

O comandante destacou que nos locais em que foram encontrados irregularidades, os proprietários foram enquadrados na Lei de Crimes Ambientais além de responder um processo criminal pelos atos, alguém de assinar um termo circunstanciado, se comprometendo a regularizar a situação. “Também orientamos que toda construção deve manter uma distância mínima área de Preservação Ambiental (Rios, Córregos, Mata nativa, etc..), e para ser realizado a abertura de açudes o proprietário deverá sempre solicitar previamente uma Licença Ambiental.” finalizou o comandante.