Remição de pena, renda e aprender uma profissão. Esses são os três principais pilares que motivam mais de uma centena de detentos a trabalhar nas fábricas existentes dentro do Presídio Estadual de Erechim ou através de programas fora dele.

Os apenados têm rotina semelhante a de qualquer outro trabalhador brasileiro que exerça suas funções no comércio formal: cumprem horário de expediente pela manhã e tarde, com intervalos. A diferença é que após o serviço, ao invés de voltarem para casa, retornam para suas celas, onde cumprem pena por diferentes delitos cometidos quando em liberdade.

E o antigo ditado popular que diz “o trabalho dignifica o homem”, parece se encaixar perfeitamente nesse caso. Segundo a diretora da penitenciária, Angélica Milkiewicz da Silva Bartmer, a indisciplina entre os detentos inseridos nos programas desenvolvidos pela penitenciária de Erechim é bastante reduzida. “Para que eles façam parte dos programas precisam ter bom comportamento. Também é avaliado o tempo de pena e a situação econômica do apenado e seus familiares”.

A diretora relata ainda que, a partir do momento que eles se ocupam, passam a trabalhar, é notada uma diminuição nos níveis de estresse.

Nas duas fábricas que existem dentro da penitenciária, trabalham 74 presos do regime fechado. Na Couroarte, 48 detentos atuam na fabricação de calçados e equipamentos de proteção individual (EPI) e na Ereluvas, são 26 presos, produzindo luvas e EPIs. Além disso, eles também confeccionam uniformes para todos os detentos, medida recentemente implantada na casa prisional. Para realizar as atividades, um termo de cooperação foi firmado entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e as empresas e, com exceção dos uniformes, todos os produtos são vendidos no comércio.

Já no regime semiaberto, através de Protocolo de Ação Conjunta (PAC), são 15 detentos trabalhando na Cargipel e outros 38 prestando serviços para a prefeitura de Erechim.

Pelos serviços, os detentos podem receber até 75% do salário mínimo, que vai para familiares ou é depositado em uma conta bancária, dependendo da necessidade de cada um, e cada três dias trabalhados reduz um no tempo de pena.

 

Profissão

Muito além de garantir renda e diminuição no tempo de pena, o serviço prestado durante o tempo no presídio garante que o apenado aprenda uma profissão, o que pode facilitar a volta ao mercado de trabalho após o cumprimento da pena, já que ainda existe certo tabu na contratação de ex-detentos e, de acordo com Angélica, boa parte dos apenados no presídio de Erechim possui baixa escolaridade.

“A maioria dos presos tem ensino fundamental incompleto. Aqueles que tem essa oportunidade de trabalhar, fica mais interessado em sair de cabeça erguida, pela porta da frente”.

 

Pioneiro

O Presídio Estadual de Erechim foi pioneiro no estado em oportunizar trabalho para os detentos. A iniciativa começou ainda na década de 70 e nos anos 80 os contratos passaram a ser regulamentados.

 "Defendo o trabalho prisional como um meio de socialização do preso, pois isso pode ser um meio de afastá-los do crime e de, assim, ganharem seu próprio sustento, licitamente, com o que aprenderam nos workshops prisionais", destaca a administradora da penitenciária.