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Bolsa Família atua como auxílio para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza

O valor do beneficio é de R$ 35,00 por criança, no máximo de cinco crianças e de R$ 42,00 por adolescente, no máximo de dois adolescentes

Divulgação
Por SECOM/PME

O valor do beneficio é de R$ 35,00 por criança, no máximo de cinco crianças e de R$ 42,00 por adolescente, no máximo de dois adolescentes 

O Cadastro Único foi criado pelo Governo Federal para que os municípios saibam quem são e como vivem as famílias mais pobres. Assim, de acordo com o setor de CadUnico, da Secretaria de Cidadania de Erechim, o governo municipal consegue entender quais são as principais dificuldades dessas famílias e como pode auxiliar para melhorar a qualidade de vida desta população.

Dentre os programas do Cadastro Único, o maior e mais conhecido é o Programa Bolsa Família, integrante do Plano Brasil Sem Miséria, que através da transferência direta de renda, atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Quais famílias podem participar?

Para participar do programa a família deve ter renda de até R$ 154,00 per capita e fazer o acompanhamento das condicionalidades de educação, saúde e assistência social.
A avaliação para concessão é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e o valor recebido depende do número de integrantes da família, idade e renda familiar.
O valor do beneficio é de R$ 35,00 por criança, no máximo de cinco crianças e de R$ 42,00 por adolescente, no máximo de dois adolescentes.

Como é feita a fiscalização

A fiscalização é realizada a nível federal e municipal e não de maneira punitiva, mas para que o beneficio seja garantido as famílias que atendem aos critérios e permitir acesso a outros programas e políticas públicas destinadas a este publico. 
A nível federal o MDS, realiza anualmente a Revisão Cadastral para garantir a atualização dos dados declarados no Cadastro Único e Averiguação Cadastral que é o cruzamento da base nacional de informações contidas com outros registros administrativos. Em 2015, 911 famílias fizeram parte da Revisão e Averiguação Cadastral no município de Erechim.
A nível municipal de 2012 a 2015 foram realizadas 906 visitas domiciliares a fim de averiguar denúncias relativas a cadastro indevidos e recebimento irregular de benefícios, além de no ano de 2013 a 2014 foram realizadas 4.531 visitas a fim de atualizar os cadastros, desatualizados por período superior a 24 meses.
No ano de 2016, iniciou-se em janeiro, nova averiguação cadastral e estima-se que mais de 3.000 famílias terão seus cadastros atualizados ou inseridos na base cadastral.

Beneficiários em Erechim

O número de beneficiários no município é de 1.231 famílias, de acordo com a folha de pagamento do mês de abril de 2016, sendo uma redução de 21% de acordo com o mesmo período do ano passado e destas famílias, 82 % trabalham, superior a média nacional que é de 75,4%, no entanto, por se tratar geralmente de empregos informais e sem garantia de permanência ou renda fixa, são publico alvo destas políticas públicas.
De acordo com a coordenadora do Cadastro Único, Paloma Todescatt Santos, “a redução se dá por diversos motivos, através do município, é realizado um trabalho de busca ativa para atualização cadastral, a inclusão em programas de qualificação profissional e em oficinas de geração de renda nos CRAS. Através dessas ações houve um aumento no número de pessoas da família saindo do trabalho informal e assinando a carteira de trabalho”, ressaltou Paloma.
As famílias são acompanhadas pelas secretarias de Cidadania, Educação e Saúde de maneira conjunta e continuada buscando aumentar a qualidade de vida da família enquanto beneficiaria do Programa Bolsa Família e fomentando sua autonomia para futuro desligamento do programa.

Os dados podem ser conferidos através dos links www.beneficiossociais.caixa.gov.br e aplicacoes.mds.gov.br/sagi/cecad.

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