Categoria registra índice positivo nas contratações e aumento real de salário em 2016

"O trabalho de empregada doméstica é muito importante, é o meu sustento e eu gosto muito do que eu faço. Esta profissão é tudo na minha vida", afirma com orgulho Marli do Nascimento Mello, 64 anos. Este ano, Marli e seus colegas de profissão têm motivos a mais para comemorar seu dia nesta quarta-feira (27). Essa é uma das poucas categorias que teve aumento nas contratações mesmo no atual cenário econômico do país, em que o desemprego assombra a maioria dos trabalhadores.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho doméstico - mensalistas, com e sem carteira assinada, e diaristas - teve aumento de 2,7% entre dezembro de 2015 a fevereiro de 2016. Além disso, outro fator positivo foi apresentado por uma pesquisa desenvolvida pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) a qual demonstra que o setor registrou aumento real e consecutivo de renda desde 2004. Quanto maior a procura por profissionais domésticos maior é o salário, indica o estudo.

Entretanto a classe ainda enfrenta dificuldades quanto os direitos trabalhistas. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Erechim, Alessandro Bonatto, muitos empregados domésticos ainda atuam sem carteira assinada. "Uma das principais causas dos processos é a falta de anotação dos contratos na Carteira de Trabalho por parte do empregador, o que gera a falta do pagamento do INSS e do Fundo de Garantia", explica Bonatto.

Imposto de renda

A Receita Federal está desenvolvendo uma grande fiscalização em todo o Brasil buscando falsas declarações no Imposto de Renda (IR) sobre despesas com empregados domésticos entre 2013 e 2015. Os contribuintes indicavam contratos inexistentes com profissionais domésticos para dedução do IR.

Com o prazo para a declaração do IR encerrando - 29 de abril - a contadora Maristela Locatelli esclarece em que situação o empregador pode citar o empregado doméstico em sua declaração.

"É possível utilizar a contribuição patronal paga à previdência social. O cálculo é feito sobre o valor do salário mínimo nacional, ainda que o salário do empregado seja superior ao mínimo. Para o calculo se utiliza o salário mensal, o décimo terceiro salário e a remuneração adicional de férias. No momento da declaração o contribuinte deve informar o CPF e o número de inscrição do empregado no INSS" esclarece Maristela. A Receita limita um empregado doméstico por declaração, e o valor máximo a ser deduzido este ano é de R$ 1182,20.

Domésticas falam da profissão

Camila Kostuczenko, 23 anos

Comecei a trabalhar como empregada doméstica há mais ou menos quatro anos. Eu tinha acabado de sair do meu trabalho e não conseguia achar outro, então minha opção foi começar a fazer faxinas. No começo eu tinha um pouco de vergonha, pois não sabia como teria que me comportar na casa de outra pessoa ou aonde eu teria que cuidar, afinal, a pessoa confiou em mim para deixar entrar em sua casa pela primeira vez. Hoje eu vejo o quão importante este trabalho é para mim, não só pelo dinheiro que todos nós precisamos, mas também pela amizade que criamos com pessoas, que passam a ser como nossa segunda família. Além disso, reitero o aprendizado e experiência que ganho. Eu gosto do que eu faço, e não me sinto menor que ninguém por ser doméstica.

Tatiane da Silva Pachmann, 29 anos

Trabalho como empregada doméstica há cinco anos. Eu iniciei trabalhando em uma empresa com carteira assinada e fora do horário eu era diarista, até que eu decidi trabalhar somente como diarista. A minha profissão é tudo. Eu trabalho como se fosse na minha casa, eu trabalho com alegria e tento passar esta felicidade aos meus patrões e pessoas que trabalham comigo. O que eu sou dentro de casa, sou fora. É uma profissão muito importante, igual a qualquer outra que exige estude. Nós, domésticas, temos que trabalhar de corpo e alma. A gente conhece pessoas novas, faz novas amizades, é maravilhoso! Inclusive eu convidei para ser meu padrinho e madrinha de casamento um casal de uma casa onde eu trabalhei, de tanto que eu me apeguei a eles. É realmente uma profissão gratificante.

Marli 

Eu trabalho desde os seis anos de idade, ou seja, há 58 anos eu exerço esta profissão e há 26 anos eu trabalho na mesma casa, para a mesma família. O trabalho de empregada doméstica é muito importante. É o meu sustento e eu gosto muito do que eu faço. Esta profissão é tudo na minha vida, eu vivo em torno disto e da minha família. Eu me dou bem com meus patrões e é muito gratificante trabalhar aqui.