Desde 2009 autoridades e entidades governamentais se mobilizam para construir um novo presídio em Erechim. Esta foi a lembrança que o vereador Rafael Ayub trouxe durante reunião realizada na tarde de ontem (26) entre Câmara de Dirigentes Lojistas, Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, poderes Executivo e Legislativo, Consepro e empresários. A mobilização dos órgãos é intensa, mas cada investida esbarra numa aparente falta de vontade dos governos do Estado. Todas as medidas legais possíveis já foram tomadas, mas o esperado e necessário ‘sim’ que precisa vir do Palácio Piratini, não acontece.

Aposentar o antigo prédio que hoje serve como penitenciária não é um desejo e sim uma necessidade. O local está em ruínas, superlotado, com duas alas interditadas e os órgãos de segurança trabalham com efetivo abaixo do necessário. A estrutura é tão precária que basta uma colher para escavar paredes, em alguns casos, o buraco pode ser escavado com as mãos, pelo menos foi isso que se viu em algumas tentativas e fugas ocorridas nos últimos anos.

Para se ter uma ideia, quando há poucos anos surgiu a possibilidade de se construir novos presídios em municípios do Estado, os governos encontraram dificuldade para encontrar cidades que aceitassem a obra. Em Erechim é o contrário, todos, entidades representativas e população, querem uma nova casa prisional.

O projeto existe, o terreno para construção existe, empresas especializadas já mostraram interesse. A ideia seria fazer uma permuta e pagar a obra com terrenos do estado espalhados por Erechim e região. Entre as áreas que seriam oferecidas, estão a do Daer e a do atual presídio, mas até o momento, o Estado não disse se concorda ou não.

Novo presídio

O objetivo seria erguer uma penitenciária com 800 vagas em um terreno próximo da ERS 477, entre Erechim e Áurea. A construção custaria R$ 56 milhões e o levantamento realizado nas áreas do Estado que foram avaliadas, renderia R$ 36 milhões. Então, entidades de Erechim não descartam construir um presídio com menor capacidade, 600 vagas, e após ampliá-lo.

O atual presídio possui capacidade para 239 detentos e até recentemente estava com 600. Após a segunda interdição, ocorrida devido o desabamento de uma parede, a capacidade baixou para cerca de 195 e com as transferências que ocorreram devido ao fato, ontem estava com 476 apenados, mas com as constantes prisões, o número aumenta quase que diariamente. Devido ao risco que existe para agentes, detentos e seus familiares, os pedidos para que presos de menor periculosidade cumpram pena domiciliar são constantes, mas a medida acaba sendo ineficiente, pois, segundo informações, não existem tornozeleiras eletrônicas disponíveis e manter o controle daqueles que conseguem o benefício, é praticamente impossível.

Conforme a promotora de justiça, Karina Denicol, na promotoria existe dois expedientes que tratam sobre a situação do presídio. Um realizado após o desabamento de uma parede em janeiro deste ano e o outro, tramitando desde 2017, objetiva a construção do novo presídio.

“O nosso presídio é muito antigo. A partir do momento em que houve a queda do muro, mostrou que a coisa estava muito mais grave do que imaginávamos. Realmente está em uma condição lastimável”.

O prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, relatou que antes de sua gestão, pelo menos três reuniões entre entidades representativas de Erechim e o governo estadual já haviam sido realizadas e em seu mandato elas continuam. Citou que o município segue disponibilizando o terreno para a construção do presídio. “Se o governo confirmar a construção, compramos o terreno no mesmo dia e pagamos no outro, não tem problema nenhum”.

Fugas e tragédias

Durante as várias reuniões entre entidades do município com o governo do Estado ao longo dos anos, as autoridades de Erechim expuseram os riscos que existiam devido à precariedade do atual presídio, entre os fatores citados, a possibilidade de o prédio ruir e de uma fuga em massa. Os relatos não chegaram a sensibilizar o Estado e ambos os fatos ocorreram. Em 03 de janeiro deste ano, ocorreu a queda de um muro interno e outros setores do prédio, celas 01 a 10 da Galeria "A", passaram a demonstrar risco de desabamento em razão das rachaduras que surgiram. E para se ter uma ideia, o reparo que ocorreu até agora na parte que desabou foi a colocação de tapumes. Os orçamentos para a reconstrução já foram feitos pela direção da casa e encaminhados para os setores competentes, mas ainda não houve retorno sobre quando e se as obras irão acontecer.

Na madrugada do dia 17 de fevereiro, 13 apenados escaparam após escavar um túnel e ganhar a rua. Sete já foram recapturados pela Brigada Militar e Polícia Civil, mas infelizmente, não antes de acontecer uma tragédia. Na tarde do último dia 21, o foragido Bruno Maximo de Campos, de 21 anos, assaltou a loja Soccol Barbieri Peças, na Rua Valentim Zambonatto, e na fuga matou com um tiro o empresário Rogério Paulo Soccol, 54 anos. O fugitivo também rendeu um cidadão e roubou seu carro para fugir. Ele foi preso cerca de duas horas depois, após cerco no Bairro Aldo Arioli.

De acordo com o subcomandante do 13º BPM, major Uilson Leri Cecconello, e a direção da penitenciária, quando detentos conseguem fugir o fato acaba virando notícia, mas a quantidade de fugas que foram impedidas, é muito maior. Sem contar que frequentemente agentes penitenciários e policiais militares precisam agir para impedir brigas ou verificar denuncias sobre possíveis atentados com bombas.

Outra tragédia lembrada na reunião ocorreu em 2017, quando o detento Amauri Borba Schorn, que na opinião das autoridades presentes deveria estar no presídio, acabou ganhando o direito de cumprir pena em prisão domiciliar e assassinou a ex-mulher e a mãe dela no Bairro Petit Village.

Segundo a delegada titular da 11ª Delegacia Regional de Polícia do Interior (DRPI), Diana Casarin Zanatta, o atual presídio é uma bomba relógio e “não sei o que pode acontecer de pior. Nenhum de nós (delegados de Polícia Civil na região) tem uma vírgula de dúvida de que estas pessoas (detentos) deveriam estar segregadas. Estamos contribuindo com a superlotação com presos que não tem outra forma, precisam estar segregados, mas ao mesmo tempo é uma bomba-relógio, não sei o que mais pode acontecer de pior. A índole e a forma como eles estão agindo, dos indivíduos que estão cometendo crimes, sem nenhum tipo de amor por quem quer que seja, pelo que quer que seja, não tem ressocialização, não tem dizer que irão trabalhar, se recuperar. E eles sabem que estão ficando cada vez menos segregados”.

Mobilização

Após a reunião ocorrida no centro de eventos da CDL, ficou acertado que para chamar atenção do governo estadual serão realizadas três ações: 1- Elaboração de Moção de Apoio à Construção do novo presídio, por parte dos vereadores, que será encaminhado ao Governo do Estado (na parte política, buscando agregar o maior número possível de Câmaras Municipais de Vereadores da região da AMAU);

2- Abaixo-Assinado público a ser assinado pela população erechinense e regional solicitando a construção do novo presídio (serão viabilizados locais para assinatura e encaminhadas cópias para entidades e associações). O documento será anexado e entregue junto com a Moção dos vereadores;

3- Ato Público pela construção de um novo presídio em Erechim, a ser realizado no dia 28 de fevereiro, quinta-feira, às 17h30min, com o abraço simbólico da Praça da Bandeira, no centro de Erechim, onde todos os presentes deverão preferencialmente vestir roupas pretas. O ato será convocado por todas as entidades representativas e comunitárias com a intenção de lembrar o sétimo dia do trágico acontecimento que vitimou o empresário Rogério Soccol e pedir a construção do novo presídio.