A Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Brigada Militar iniciaram hoje (9) a transferência temporária de 152 detentos do Presídio Estadual de Erechim. Neste sábado entre 15 e 18 detentos foram levados para outras penitenciárias do estado e os trabalhos devem continuar amanhã e ao longo da semana.

A transferência foi uma determinação da justiça, que interditou a galeria A da casa prisional, onde cumprem pena os presos do regime fechado, devido a precariedade da estrutura, que corre risco de desabar e oferece perigo a apenados e agentes penitenciários.

O pedido para interdição partiu do Ministério Público, após autoridades de Erechim e Passo Fundo realizarem vistoria no local, na quinta-feira (7). No dia seguinte a Vara de Execuções Criminais Regional de Passo Fundo acolheu o pedido e 213 detentos precisarão ser transferidos. Sessenta e um deles serão remanejados para outras celas dentro da própria penitenciária e o restante será levado para diferentes locais, que não foram divulgados por medidas de segurança.

“A medida foi adotada para evitar risco à integridade física e à vida de presos, dos visitantes e dos agentes penitenciários, pois a Defesa Civil de Erechim realizou vistoria no local e entendeu que a estrutura predial oferece grau de risco crítico, podendo ocorrer novos desabamentos”, apontou o promotor de justiça de Erechim, Gustavo Burgos.

Em 03 de janeiro deste ano, ocorreu a queda de um muro interno do Presídio. “Outros setores do prédio (celas 01 a 10 da Galeria "A") passaram a demonstrar risco de desabamento em razão das rachaduras que surgiram”, afirma o promotor.

Na decisão, a juíza Lisiane Marques Pires Sasso determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Governo do Estado apresentem, no prazo máximo de 05 dias, laudo técnico e cronograma de recuperação ou reconstrução da área afetada. A magistrada ainda determinou que a Susepe e o Governo apresentem "o plano de retorno dos apenados que eventualmente vierem a remover para outras Casas Prisionais, em consonância com o projeto de recuperação da área, se viável, ou então, de qual medida pretendem adotar neste sentido".

O Presídio Estadual de Erechim possui capacidade para cerca de 230 presos, já contava com uma ala interditada, o que reduz o espaço para pouco mais de 190 detentos, e atualmente está com cerca de 600 apenados.