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Segurança

O que dizem as autoridades sobre a situação no presídio de Erechim

Presídio possui capacidade para cerca de 230 presos, já conta com uma ala interditada e atualmente e
Por Alan Dias
Foto Alan Dias

Após vistoria realizada por autoridades da área de segurança pública, o Ministério Público (MP) irá solicitar a interdição da galeria A do Presídio Estadual de Erechim e a realocação de aproximadamente 200 apenados. Além disso, será encaminhado pedido ao governo estadual para que a reforma na área que desabou no início de janeiro seja feita imediatamente.

Segundo a promotora de justiça Karina Denicol, os detentos que precisarão ser retirados em caso de interdição, iriam para outras galerias e outras penitenciárias no estado. “A situação de realocação dos presos é temporária, só enquanto as obras não forem feitas. É importante constar que o presídio vai continuar recebendo presos. Se for feito, só uma parte será interditada, por conta realmente da estrutura física e eles serão realocados aqui dentro mesmo ou em alguns presídios para fora”. Mesmo com a interdição, a penitenciária de Erechim continuaria a receber novos presos, frisou a promotora.

Conforme informado pelo promotor de justiça, Gustavo Burgos de Oliveira, existem 213 presos na galeria com problemas estruturais, sendo que 61 deles poderiam ser realocados no próprio presídio, mas o restante, 152, precisaria ser transferidos para outras casas penais.

A averiguação na casa prisional ocorreu na manhã de hoje (7) e contou com a participação de representantes do MP de Erechim, Promotoria Regional de Execução Criminal, Judiciário, Brigada Militar e Defesa Civil Municipal, e constatou a precariedade da estrutura, que estaria colocando em risco agentes e apenados.

O Presídio Estadual de Erechim possui capacidade para cerca de 230 presos, já conta com uma ala interditada, o que reduz o espaço para pouco mais de 190 detentos, e atualmente está com cerca de 600 apenados.

Na madrugada do último 3 de janeiro, ocorreu o desabamento de uma das paredes da casa prisional, o que ocasionou também a queda de parte da tela de proteção e danos no telhado. Os detentos então passaram alguns dias sem poder sair para o pátio, até que fossem retirados os entulhos e a área cercada com tapumes. Atualmente está sendo permitida uma hora de sol e devido à fragilidade criada pelo incidente, a Brigada Militar precisou ampliar o número de policiais para auxiliar na guarda do presídio.

 

O que dizem as autoridades

 

Lisiane Marques Pires Sasso

Juíza da Vara Regional de Execução Criminal de Passo Fundo

“Encontramos uma situação que já esperávamos. A gente tem uma estrutura que precisa ser reavaliada. Agora com esses elementos que encontrei na visita e já coletados os laudos que se encontram nos autos, vou ter enfim mais elementos para uma análise da situação. Em virtude desse quadro, existe a necessidade de fazermos uma revisão de todos os PECs, para ver a questão de todos os presos, não só do fechado, e ver se há situações que podemos imediatamente resolver. Estamos tomando todas as medidas na questão de segurança dos agentes, dos apenados, a questão da permissão das visitas, já que algumas estão suspensas. A gente vai trabalhar arduamente, junto com o governo do Estado para resolver essa situação, tanto a dos presos, quanto dos familiares e a questão da segurança pública”.

 

Álvaro Luiz Poglia

Promotoria Regional de Execução Criminal

“Encontramos uma situação que exige o máximo de cautela e imediatas providências, no sentido de interditar parcialmente, especialmente na sua questão estrutural. Vamos encaminhar imediatamente uma interdição e realocamento dos apenados que estão nesse setor. Essas são as providências mais urgentes a serem tomadas, em conjunto com a Susepe. Esperamos também que a Superintendência de Serviços Penitenciários cumpra com o seu papel constitucional, de realocar estes presos e adotar medidas para minorar a situação estrutural do presídio. Os principais problemas são estruturais, é um prédio muito antigo, e superlotação”.

 

Natival Ribeiro de Freitas Júnior

Coordenador da Defesa Civil Municipal

“Do acontecido no dia 03 de janeiro (desabamento) e depois revisto dia 11, os problemas continuam os mesmos. Problemas estruturais, devido a ser um prédio antigo e no decorrer dos anos, sem manutenção. O nosso parecer, feito no dia 11, mostrou a fragilidade da estrutura, mas nada que comprometa a casa em si”.

 

Karina Albuquerque Denicol

Promotora de Justiça do MP de Erechim

“O prédio está bastante danificado, é muito antigo, e o que foi observado hoje, pela Defesa Civil, é que os problemas tem se agravado. Então, nos temos questões estruturais agravadas e vamos buscar tomar diversas providências. Vamos entrar em contato com o governo do Estado, com a Susepe, para que sejam tomadas as devidas providências. No âmbito do Ministério Público, se vai ingressar com uma ação de obrigação de fazer, contra o governo do Estado, para que de fato se façam estas melhorias, porque já foram apresentados alguns cronogramas para a resolução dos problemas e nada foi feito”.

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