A jurisdição de Erechim deverá ampliar a busca pela conciliação nos processos que tramitam no foro da Justiça do Trabalho. O anúncio foi realizado pelo vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, que encerrou na quinta-feira (17) a inspeção anual no foro responsável pelo julgamento de ações trabalhistas de 30 municípios da região do Alto Uruguai.
Na correição iniciado na quarta-feira (16) o desembargador analisou planilhas, dialogou com juízes, servidores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em entrevista exclusiva à reportagem do Jornal Bom Dia, Marcelo Gonçalves de Oliveira reiterou que o trabalho de inspeção promovido pelo TRT-RS é um procedimento ordinário que busca promover a eficiência da Justiça do Trabalho, além de aproximar o tribunal da comunidade local. O vice-corregedor antecipou que a avaliação geral é positiva, mas constatou que o litígio ainda é um elemento cultural presente nas ações que tramitam no foro trabalhista de Erechim.
O magistrado explicou que apenas 27% dos processos que tramitam no foro que tem como diretora a juíza Paula Silva Rovani Weiler ,registram proposta de acordo na fase inicial. O índice é um dos mais baixos do Rio Grande do Sul e sofre a influência de elementos históricos regionais que nortearam as relações de trabalho nesta região. Além deste fator, Marcelo também destaca que ainda não existe o interesse dos autores da ação em buscar pela conciliação, e que a conscientização para que esta mudança ocorra deve acontecer entre os advogados com o cliente.
Para mudar esta realidade, segundo Oliveira, já foi iniciado um trabalho com a OAB Erechim para estimular a conciliação prévia. O vice-corregedor do TRT-RS acredita na reversão do quadro baseado no bom entendimento dos advogados e, especialmente pela nova legislação trabalhista, que definiu um novo regramento nas petições iniciais. Entre as novas regras está a obrigatoriedade da parte denunciante comprovar o direito requisitado sob pena de pagar até 15% sobre o valor cobrado sem o respectivo direito. Outro aspecto apontado por Marcelo Gonçalves de Oliveira é o perfil dos magistrados do foro trabalhista que estão preparados para promover o livre diálogo e a conciliação entre as partes envolvidas nas questões trabalhistas.
O vice-corregedor também ponderou que a busca pela conciliação está embasada na redução gradativa de servidores que afeta a Justiça do Trabalho de Erechim. As três varas trabalham com uma média de nove servidores cada uma, sendo que o recomendado é de no mínimo 11. "Esta carência é uma tendência nacional, os governantes têm priorizado o corte de gastos e com isso, temos dificuldades na reposição de servidores que se aposenta ou requisitam transferência. Devemos agir positivamente para entender que será impossível administramos a crescente procura pelo Judiciário, sem criarmos mecanismo capazes de eliminar o litígio que tanto prejudica a celeridade dos processados", ponderou o magistrado.
Na mesma entrevista Marcelo Gonçalves de Oliveira ponderou que as três varas de Erechim têm conseguido julgar a totalidade de processos protocolados anualmente. Em 2017, 3.654 tramitaram nas três varas de Erechim, e apenas 604 ficaram sem solução, menos de 17% do volume acumulado.
Jurisdição: Aratiba, Barra do Rio Azul, Barão de Cotegipe, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Charrua, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Severiano de Almeida, São Valentim, Três Arroios, Viadutos, Áurea
Endereço: Rua Fioravante Tagliari, 380, CEP 99704-114
Telefone: (54) 3520-7600
1ª Vara do Trabalho de Erechim
Processos Recebidos - Processos Solucionados
2013 585 545
2014 903 760
2015 967 747
2016 1364 888
2017 1194 1069
2ª Vara do Trabalho de Erechim
Processos Recebidos - Processos Solucionados
2013 558 727
2014 914 645
2015 963 754
2016 1084 941
2017 1234 1013
3ª Vara do Trabalho de Erechim
Processos Recebidos - Processos Solucionados
2013 972 800
2014 908 753
2015 976 860
2016 1127 862
2017 1226 968