Neste mês, o Diário Oficial da União publicou as mudanças nas punições da Lei Seca. A nova lei, que entra em vigor daqui a 120 dias, foi aprovada com penas mais rígidas para o motorista que se envolver em acidentes, e for comprovado o consumo alcoólico.
Além da aprovação de uma emenda, foram vetadas as possibilidades de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e causada por rachas; a criminalização da conduta de quem dirigir embriagado e que se houvesse substancias alcoólicas ou de drogas, o motorista seria detido de um a três anos, além da multa, suspensão ou a proibição do direito de dirigir. A primeira emenda aprovada foi o aumento da pena de homicídio culposo cometido pelo motorista que estiver sob efeito de álcool ou drogas. A pena atual, que é de dois a quatro anos, passou para quatro a oito anos.
Conforme a titular da Delegacia Regional da Polícia Civil, Diana Zanatta, o texto da lei vai gerar controvérsias, entre elas está a não obrigatoriedade do exame do etilômetro. Na opinião da delegada, as mudanças são um “uso simbólico do direito penal. É uma lei para contentar a opinião pública e demonstrar que algo está sendo feito, quando na verdade os problemas vão continuar existindo”, declara Diana.
A reportagem do Bom Dia foi às ruas para saber a opinião dos condutores.
"Sou contra, porque em termos de arrecadação aumentou muito, mas em relação aos acidentes, proporcionalmente não diminuiu o que deveria. É mais uma lei arrecadatória" - Ronaldo Átila (gerente)
"Sou a favor, tem muita falta de responsabilidade no trânsito. Está dando muitos acidentes porque o povo não se conscientiza. Bebe a noite inteira e sai pra rua, as vezes pega uma família inocente, por causa da família" - Adelir dos Santos (caminhoneiro)
"Eu sou a favor, se eu quero beber eu bebo em casa. Alguns motoristas podem se conscientizar com essa nova lei, talvez tomam um pouco de juízo. Os outros que gostam do 'copinho' não tem jeito, não estão ligando para a lei" - Inério Rosseto (aposentado)
"Sou a favor, assim o motorista pode se conscientizar dos seus atos” - José Tadeu Anziliero (aposentado)
"Sou a favor da mudança. Pois muitos acidentes que acontecem acabam afetando pessoas inocentes" - Ingrid Oliveira (auxiliar de disciplina)