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Erval Grande: política ambiental como patrimônio da coletividade

Erval Grande possui o programa de gestão urbana e rural e conta com projeto de controle da poluição urbana e rural

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Por Izabel Seehaber - izabel@jornalbomdia.com.br
Foto Divulgação

A preservação ambiental no município de Erval Grande ocorre através de elaboração, implementação e acompanhamento crítico da política do meio ambiente onde são observados vários princípios, tais como: multidisciplinariedade no trato das questões ambientais; participação comunitária; compatibilização com as políticas do meio ambiente nas esferas dos governos federal e estadual; unidade de gestão, sem prejuízo da descentralização de ações; compatibilização entre as políticas setoriais e as demais ações de governo; continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental; obrigatoriedade da reparação do dano ambiental, independente de outras sanções civis e penais; educação ambiental sendo prioridade.

Conforme o licenciador ambiental do município, Cassiano Finato, Erval Grande possui o programa de gestão urbana e rural e conta com projeto de controle da poluição urbana e rural, que está subdividido em: destinação e reciclagem de resíduos domésticos urbanos e rurais; Implantação do sistema de coleta e tratamento de efluentes domésticos/ esgotamento sanitário; gestão de lixo tóxico – pilhas, baterias, lâmpadas.

No programa de conservação da biodiversidade são desenvolvidos trêsprojetos e subprojetos: recuperação da vegetação nativa, com o subprojeto de reconstituição e preservação de matas ciliares; projeto de controle de agrotóxicos, com o subprojeto “Uso correto de agrotóxicos e destinação de suas embalagens”; projeto “dejetos da agropecuária”, com o subprojeto sobre destinação correta dos resíduos de suinocultura, avicultura e bovinocultura de leite; projeto: Sistemas de pastagens alternativas para a produção bovina; Gerenciamento das atividades de mineração; Gerenciamento dos recursos hídricos municipais.

Cassiano destaca que uma política ambiental se torna importante quando o meio ambiente é considerado um patrimônio da coletividade, um bem de uso comum do povo, sendo que a proteção é dever do Município, Estado e União, de todas as pessoas e entidades. “Diante disso, no uso da propriedade, no manejo dos meios de produção e no exercício de atividades, devem ser respeitadas as limitações administrativas e demais determinações estabelecidas pelo poder público, com vistas a assegurar um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações”, salienta.

A prefeitura desempenha as atividades ambientais com várias parcerias de entidades locais, conselheiros, empresas, escolas e com a população. Para o licenciador, vários são os desafios a serem enfrentados na área ambiental, dentre eles: saneamento básico; coleta seletiva do lixo para um melhor aproveitamento na usina de reciclagem; parcelamento do solo urbano, priorizando as áreas que já possuem infraestrutura básica e criação de áreas verdes, com praças e bosques. “Por mais que se repita que o futuro está distante, devemos ter a consciência que o futuro é agora, ele começa neste exato minuto. Não deixe para amanhã o que você pode fazer hoje”, ressalta.

 

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