O município de Três Arroios foi um dos pioneiros na região em assumir a responsabilidade frente aos desafios das políticas ambientais. Realiza todos os licenciamentos ambientais de impacto local e também possui convênio florestal com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Embora tenha as mesmas dificuldades da maioria dos municípios da região (falta de pessoal, escassez de recursos) procura desenvolver projetos e ações dentro das premissas das questões ambientais. Entre os já realizados no município destacam-se:
Maratonas fotográficas de Meio Ambiente - concurso que se realiza a cada dois anos e que sempre apresenta novas proposições e agrega a cada ano maisparticipantes; As fotos depois são divulgadas através de exposições itinerantes na cidade em eventos locais e regionais. Seu principal objetivo e voltar o olhar para aspectos que muitas vezes passam despercebidos em nosso dia a dia e sensibilizar o participante para o cuidar ambiental;
Educação ambiental formal e informal - com projetos nas escolas, junto a grupos dasociedade e com agricultores. Os objetivos são além de informar, trocar experiências, ouvir os anseios da comunidade e dos estudantes dos diversos níveis e construir alternativas viáveis;
Projeto de educação ambiental sobre o projeto de coleta e tratamento de esgoto- Projeto este que está em andamento no município (rede coletora e ETE). São diversas etapas que envolvem desde o diagnóstico da situação atual, a informação da população sobre como se dará todas as etapas, e a necessidade de conhecimento e envolvimento da comunidade;
Atividades diversas - Passeios ciclísticos, “dia sem carro”, trilhas ecológicas, sensitivas e interativas, palestras, seminários. Coleta de sucata eletrônica, pilhas e baterias, campanhas de coleta de lixo na cidade e interior entre outros.
Os principais parceiros para as atividades são: Conselho Municipal de Meio Ambiente; escolas municipais e estaduais; Emater/ Ascar; secretarias municipais; instituições de ensino regionais; Centro de divulgação ambiental – CDA – Itá.
A diretora de Meio Ambiente, especialista em Gestão e Educação Ambiental, Nadia Luciana Varotto, salienta que, quando as ações são norteadas por uma normativa legal, com uma política específica para o assunto, ganham força de Lei e desta forma se tornam muito mais eficazes. “Embora a legislação estadual e federal sejam bastante expressivas nas questões ambientais, considero importante que os municípios tenham também sua própria política que trate das questões ambientais, pois desta forma conseguirão realizar um diagnóstico das particularidades do seu município e elencar políticas condizentes com a realidade local”, comenta.
Do mesmo modo, Nadia pontua que, ao passo que questões ambientais estão sendo tratadas por diversos entes, desde empresas públicas e privadas, escolas e diversos setores da sociedade, as ações ainda são bastante estanques, voltadas muitas vezes para um interesse particular ou para compensar alguma exigência legal. “Acreditamos que seja necessário tratar o meio ambiente como um todo, com ações e projetos contínuos, com educação ambiental formal e informal. Poissomente através da internalização deste saber é que podemos realmente avançar rumo a uma sociedade mais sustentável e responsável por suas ações”, enfatiza.
Desafios nas ações
Para a diretora, uma das questões que merece atenção refere-se aos recursos financeiros destinados ao setor. “Recentemente é que estão sendo disponibilizadospara os pequenos municípios, investimentos para tratar destas importantes questões que envolvem o meio ambiente, mas ainda são insuficientes para a grande demanda. Questões como tratamento de esgoto, destinação de resíduos sólidos e outros, ainda carecem de investimentos”, cita, dizendo ainda, que os diversos setores devem ter as ações pautadas na consciência ambiental, desde as secretarias de obras, agricultura, saúde e educação.
Nadia acrescenta que as questões ambientais também precisam estar presentes no planejamento dos municípios, tanto nas atividades rurais como na área urbana. “Muitos dos problemas ambientais são fruto de uma ocupação irregular principalmente em áreas de risco ou em áreas de preservação ambiental, e o mais impressionante é que muitas vezes essas irregularidades continuam ocorrendo nos dias atuais”, pondera.
Presença da comunidade
De acordo com a servidora, a comunidade geralmente participa e se envolve nas ações e projetos propostos, no entanto, ela considera que esse trabalho de orientação deve ser contínuo, pois as pessoas tendem a voltar aos processos anteriores quando não são estimuladas a permanecerem no que estão. “Exemplo disso é a separação do lixo – mesmo com diversas campanhas de conscientização – ainda identificam-se residências que não separam o lixo e que não colocam nos locais e horários pré-estabelecidos para a coleta”, cita.
Perspectivas para o futuro
“Os municípios estão assumindo seu papel de gestor nas questões ambientais, certamente isso agiliza muito os processos de licenciamento ambiental. Mas ainda precisa avançar em diversos aspectos como a fiscalização e a valorização do setor que muitas vezes é visto como um entrave para o desenvolvimento, mas que na verdade está preocupado com o regramento das ações para evitar problemas futuros.
Acredito que são necessárias discussões não somente em nível municipal mas também em nível regional para elencar ações e prioridades da área. É preciso que o assunto seja rotina dos diversos setores e esteja presente nos planejamentos e na formulação de premissas que norteiam o desenvolvimento local e regional”.