Exigências específicas para a oferta desta etapa do ensino emperram parceria com a 15ª CRE

Cerca de 20 salas de aulas que abrigariam 20 novas turmas. Este é o cenário que resolveria uma das principais demandas da Secretaria Municipal de Educação de Erechim: o déficit de vagas para a educação infantil. Dividida nas modalidades berçário, maternal e pré-escola, esta etapa do ensino tem fila de espera de mais de 200 crianças no município, de acordo com a pasta.

O problema ainda não tem prazo para ser solucionado e está ligado a questões de infraestrutura. Exigências específicas para a oferta desta etapa do ensino emperram uma parceria que poderia criar novos espaços. A iniciativa envolve a secretaria municipal e a 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), na qual Escolas do Estado ofereceriam espaços ociosos para a abertura de novas turmas. O município, em contrapartida, garantiria a adaptação das salas para os estudantes.

Segundo a secretaria, hoje, as principais demandas estão relacionadas ao berçário (que compreende a faixa etária de zero a um ano), e ao maternal (que compreende crianças de dois a três anos). Em cada modalidade, a fila de espera chega a 100 crianças. Já para a etapa de pré-escola, para estudantes de quatro e cinco anos, a demanda é menor - sete vagas - e, segundo a pasta, está relacionada a problemas logísticos e de turnos. “Temos estas vagas, mas os pais não aceitaram o turno proposto ou, em alguns casos, exigem que esta seja concedida em uma escola mais próxima de casa. No entanto, estamos analisando e buscando soluções para estas questões”, pontua a secretária adjunta de Educação, Mara Pilotto.

De acordo com a secretária Vanir Bombardelli e sua adjunta, Mara Pilotto, atualmente a parceria com a 15ª CRE está em fase de organização documental acerca das possibilidades de uso dos espaços estaduais. In incialmente, segundo a coordenadoria, as instituições que ofereceriam estes espaços seriam a Escola La Salle, Escola São Vicente de Paula e Escola Helvética Magnabosco, localizadas nos bairros centro, São Vicente de Paula e Distrito Industrial, respectivamente.

As exigências de ordem legal, segundo a secretaria, fazem parte da Resolução 53/2015 do Conselho Municipal de Educação. “Em Erechim, apesar da oferta dos níveis referidos e da compra de cerca de 800 vagas, a demanda ainda não foi atendida. Então, buscando dar uma resposta positiva a essa faixa escolar, a administração pública municipal está, entre tantas outras exigências, em fase de tratativa, acordo para utilização de espaços das escolas do sistema estadual, visando desafogar o fluxo e cumprir a determinação legal. Cabe destacar que sem autorização seguida de acordo legal entre os entes Estado e Município não se efetivará essa intenção”.

Exigências para a oferta de educação infantil

O uso de salas ajudaria na diminuição do déficit, porém, não solucionaria todo o problema, já que a necessidade de espaços é maior. Além disso, há alguns impedimentos para o uso, sendo a maioria deles relacionados às variadas e específicas exigências relacionadas à infraestrutura, já que a adaptação dos espaços implicaria em grandes investimentos. “O ente municipal não pode fazer um investimento grandioso no ente estadual, isso legalmente não é possível”, afirma Mara.

Conforme texto encaminhado pela Secretaria à reportagem, para o atendimentos de bebês de zero a um ano, por exemplo, estão entre as exigências diversos fatores, como uma estrutura necessária grande e exclusiva: “solário, sala de amamentação, distância de 50 cm entre berços, alimentação orientada e controlada por nutricionista, seis a oito bebês por turma que deve ser atendida por professora normalista ou pedagoga acompanhada de uma auxiliar. Se, o espaço físico possibilitar, até 12 bebês podem ser acolhidos, desde que com duas professoras”, afirma nota enviada pela secretaria.

Partindo deste contexto, segundo a pasta, “não é qualquer espaço que serve e isso justifica a fila de espera para obter atendimento. Já nos anos subsequentes a partir de dois anos (o chamado maternal) tem uma pequena redução nos aspectos físicos e no número de crianças atendidas por turma, que podem variar entre 8 ou 15, conforme a faixa etária. Sabendo-se que a exigência de ordem legal é o atendimento a partir dos 4 anos, o que corresponde ao chamado Pré I e Pré II, acaba sendo este o foco prioritário de atendimento, mas que também é uma área de grande atenção pedagógica, pois é onde acontece a grande acolhida à maioria das crianças que saem do útero familiar para ingressar no espaço social”, completa o texto encaminhado à reportagem.

Empréstimo de salas

De acordo com o coordenador regional de Educação, Alencart Loch, este tipo de parceria entre Estado e municípios já ocorre em outras cidades da região, como em Getúlio Vargas e Machadinho. Em Erechim, foi feito um levantamento para chegar a quais instituições poderiam ofertar espaços. Entre as possibilidades está a escola Helvética Rotta Magnabosco, que emprestaria uma sala de aula, que hoje é utilizada por uma turma de primeiro ano. Caso seja efetivada a parceria, a direção pontua que está programado o remanejamento de turmas e salas para que o espaço possa ser aproveitado pelo município.