A Cooperativa Tritícola de Getúlio Vargas Ltda. (Cotrigo), de Estação, não corrigiu a maioria das irregularidades pelas quais foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 12 de maio de 2016.  Essa foi constatação da 43ª operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que esteve nos últimos dois dias na sede da empresa.

 

 

 

 

Segundo os promotores, algumas adequações foram feitas, tais como proteção de algumas máquinas e colocação de guarda corpos em plataformas e mezaninos. Já outros apontamentos foram atendidos parcialmente. “ No entanto, a maior parte das irregularidades apontadas, as quais dizem respeito, especialmente, à saúde do trabalhador, não foram adequadas em sua totalidade”, destacou a nota do MPT.

A Cotrigo enviou três relatórios informando andamento do cumprimento dos itens da notificação e compareceu à sede do MPT em Passo Fundo (unidade com abrangência sobre Estação), em 1º de setembro, para, em audiência administrativa, demonstrar cumprimento cabal de toda a recomendação.

A coordenadora da operação, informou que "o frigorífico anexou muitos documentos ao inquérito civil (IC), os quais foram encaminhados para o setor pericial do MPT em Porto Alegre. A conclusão foi de que somente com nova inspeção se poderia verificar a adequação (ou não) dos itens. “A empresa será chamada para nova audiência administrativa, em 24 de maio. O preposto deverá ter poderes específicos para celebrar o termo de ajuste de conduta (TAC), visando à correta e completa adequação de seu ambiente de trabalho às condições estabelecidas na legislação trabalhista, para evitar imediato ajuizamento de ação civil pública (ACP) ”, pontuou.

Fiscalização

De acordo com MPT a ação começou às 8h, quando os agentes chegaram de surpresa ao frigorifico de Estação. Os integrantes foram recebidos pelo novo presidente da Cotrigo, Francisco Sana, e pelo gerente administrativo, Clóvis Cecconello.

Atualmente o frigorifico fundado em 1935, abate, de segunda a sexta-feira, 650 suínos por dia (há um ano, eram 800). A produção é direcionada para a Pamplona Alimentos S. A., de Rio do Sul (SC). A fábrica tem 547 empregados (492 ativos e 55 afastados).

Na notificação recomendatória expedida à empresa, há quase um ano, ela deveria adotar 21 providências em 48 horas, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Em 5 situações, foi concedido prazo de 5 dias. Para 19 situações, prazo de 30 dias. E 14 situações, prazo de 60 dias. O documento recomendava, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento desse dever.

A força-tarefa estadual, que investiga meio ambiente do trabalho desde janeiro de 2014, é ferramenta do Projeto do MPT de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em frigoríficos. O calendário de 2017 prevê novas inspeções em todas regiões gaúchas.