O deputado federal Carlos Gomes (PRB), promoverá no dia 16 de maio na Câmara Federal, audiência pública para debater a compostagem de resíduos sólidos orgânicos no Brasil. O encontro, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, será realizado a partir das 13h30, no plenário oito do anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 51% do lixo gerado anualmente no país é orgânico e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 3,8 (211) dos municípios dispõem de unidades de compostagem. Gomes também frisa que o fator econômico não é levado em conta. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos, previa que a atividade fosse implementada paralelamente ao fim dos lixões. O que não aconteceu. Os resíduos orgânicos são depositados nesses locais junto com os rejeitos, sem receber nenhum tratamento específico. Gerando a formação de gases nocivos à saúde (metano), a contaminação do solo e de lençóis freáticos”.
Para o evento, serão convidados representantes dos ministérios do meio ambiente e da agricultura; do Programa de Resíduos Sólidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre; da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre); da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam); da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); de empresas de compostagem; coordenadores de reciclagem e secretários municipais e estaduais de Meio Ambiente.