Operação do Ministério Público suspendeu a comercialização de óleo diesel S10 em dois postos de Erechim

Os dois postos de combustíveis que tiveram suas bombas lacradas na última semana pelo Ministério Público Estadual, voltaram a funcionar normalmente nesta segunda-feira (3), em Erechim. No posto Colinnas (Bairro Copas Verdes) e no Posto do Sérgio (BR 153 entrada Bairro Estevão Carraro) a comercialização ocorreu normalmente, apenas a venda do óleo diesel 210 permaneceu suspensa.

De acordo com Ministério Público a operação que ocorreu através de uma parceria entre as promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Erechim, ocorreu em 30 postos de combustíveis de Erechim. As ações aconteceram entre os dias 28 e 31 de março por solicitação da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Erechim, coordenada pela promotora Karina Albuquerque Denicol. 

Fiscalização

Segundo o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a fiscalização ocorreu por meio de um laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Erechim. "O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou amostras de combustíveis coletadas em todos 30 postos revendedores em atividade na cidade", destacou Bastos. O promotor explica que todas as análises foram feitas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como "densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, minidestilador automático, espectrômetro de infravermelho e provetas", ressalta.

De acordo com Bastos dos 30 postos fiscalizados, dois apresentaram irregularidades: Colinnas - Comércio de Combustíveis Ltda. e Clecir Cembranel Lando - Posto do Sérgio. "Ambos estavam com inconformidade no combustível óleo diesel S10", ressalta o promotor. O representante do MP explica também que contra estes os estabelecimentos foram ajuizadas ações cautelares, sendo lacradas, por decisão judicial, as bombas que comercializavam estes produtos e respectivos tanques. "Nosso objetivo é que este produto não chegue ao consumidor. Os postos podem funcionar, mas não podem vender especificamente o óleo diesel S10. Agora eles poderão recorrer com suas defesas e o processo terá andamento", esclarece o representante do MP. 

O que dizem os postos? 

O empresário Aldacir Barros, proprietário do Colinnas - Comércio de Combustíveis Ltda, destacou que o combustível oferecido por seu estabelecimento há mais de 20 anos é de procedência de uma marca nacional de postos. "Eu comprei este diesel da distribuidora da marca em Passo Fundo. Ele já veio desta forma, mas acho estranho por que ninguém coloca biodiesel com diesel, pois é um combustível mais caro. De qualquer forma, os cerca de 1.900 litros que tínhamos estão sendo retirados e serão devolvidos para que possamos fazer a substituição o mais breve possível", ressaltou o empresário.

A reportagem do Jornal Bom Dia procurou à empresária Clecir Cembranel Lando, responsável pelo Posto do Sérgio. Ela e o esposo, Sergio Lando, explicaram que já tomaram todas as providências de competência do estabelecimento e aguardam um parecer da fabricante do combustível. "Infelizmente não existe um modo em que possamos avaliar o combustível quando chega ao posto, isso é de responsabilidade da fabricante. Já retiramos amostras encaminhamos para essa empresa que fará uma nova análise do produto e decidirá o que fazer com este diesel S-10. Enquanto isso, seguimos trabalhando normalmente, apenas sem vender este tipo diesel", destacou Sério Lando.