Ministério Público confirmou que todos os estabelecimentos fiscalizados foram autuados 

O Ministério Público Estadual divulgou no fim da tarde desta quinta-feira (30) o resultado final da Operação Consumo Seguro. A ação conjunta de orgãos estaduais fiscalizou 11 estabelecimentos comerciais dos ramos alimentícios nos últimos dois dias, sendo seis em Erechim e cinco em Aratiba. De acordo com a promotora Karina Denicol, foram apreendidas cerca de cinco toneladas e meia de alimentos impróprios para o consumo humano. Dois empresários também foram presos temporariamente por armazenamento e venda de alimentos inapropriados ao consumidor. Caso condenados eles podem pegar até cinco anos de prisão.

Segundo o promotor Alcindo Luz Bastos Da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, todos os estabelecimentos fiscalizados foram autuados pelos fiscais sanitários dos municípios e do Estado, além dos técnicos das secretarias estaduais da Saúde e Agricultura. "Em alguns lugares encontramos coisas mais simples, como a limpeza ou posicionamento do estoque, além de muitos produtos sem procedência. Já em outros, encontramos alimentos estragados, com validade falsificada, fezes de animais, baratas, ratos, veneno próximo aos hortifrutis, uma série de atrocidades", destacou o representante do MP.

O promotor explica que todos os alimentos apreendidos foram encaminhados para o descarte correto em aterros sanitários. "Infelizmente não tínhamos como saber qual era a procedência de muitos produtos, ou seja, quem fabricou ou a validade. Muitos produtos estavam sem rótulo. Encontramos alimentos acondicionados de forma inadequada, além de produtos vencidos que estavam sendo utilizados no preparo, por isso, tudo é apreendido e neste caso não pode mais ser mais consumido", ressaltou Bastos. Conforme promotor ao serem autuados pela fiscalização os proprietários relatavam a falta de conhecimento das normas de segurança alimentar. "Isso é impossível. Como você não vai saber que vender produto sem procedência ou com validade vencida não é crime", pontuou o promotor.

Em menos de 24 horas após a visita dos fiscais, muitos estabelecimentos fechados na operação já abriram as portas. Sobre isso a promotora relatou que em alguns lugares os casos eram mais simples e após uma nova fiscalização da vigilância municipal poderiam operar novamente. "Vamos avaliar todos os casos, mas se um deles estiver aberto ilegalmente, isso pode até causar a prisão do proprietário por descumprimento da determinação", alerta Karina Denicol. Segundo a promotora todos os estabelecimentos autuados, além das multas e sanções administrativas, devem agora ser autuados em inquéritos civis e criminais que serão abertos pela promotoria de Justiça de Erechim. "É importante destacar que todos estes locais fiscalizados foram denunciados aos órgãos de fiscalização. Caso o consumidor desejar fazer outras denúncias, deve procurar as vigilâncias sanitárias de seus municípios ou o Ministério Público", destaca Karina Denicol.

De acordo com o promotor Alcindo Luz Bastos Da Silva Filho, Erechim e Aratiba, estão entre as mais de 60 cidades que foram alvo da operação. "Esta ação deve seguir por todo o Estado. Ela teve inicio no Litoral Norte e depois se estendeu para todo o interior na busca que fatos como o que encontramos não voltem a se repetir", finalizou.