Concessionária que opera o serviço na "Capital da Amizade" teme efeito contrário do esperado pela parlamentar

A vereadora Sandra Picoli (PCdoB) protocolou projeto Legislativo que dispõe sobre a instalação de um dispositivo de pânico nos ônibus do transporte coletivo urbano em Erechim. De acordo com a justificativa a proposta visa coibir assaltos e reduzir os índices de criminalidade nos coletivos. O sistema de alerta de segurança seria instalado nos letreiros luminosos de roteiro. De acordo com a parlamentar o sistema deverá conter um sinal claro de pedido de socorro ou emergência. O mesmo será acionando apenas pelo cobrador ou motorista, sendo que o botão que liga o painel deverá ser discreto, em um local imperceptível e de fácil acesso e manuseio. Conforme o projeto, o sinal de alerta não será percebido pelos usuários que estão no interior do ônibus. Também deverá ser emitido simultaneamente um alerta para as empresas operadoras do transporte coletivo.

O projeto destaca ainda, que as empresas terão a partir da data da publicação da lei, o prazo de 120 dias para se adequarem. Na hipótese de não cumprimento da norma, o poder público poderá aplicar as penalidades previstas às concessionárias, que deverão se adequar até 30 dias após serem notificadas. Em caso de não cumprimento as penalidades serão mais severas e as empresas podem perder o alvará de funcionamento. 

Na justificativa Sandra destaca que o projeto de lei tem como objetivo auxiliar no combate a criminalidade. "A cidade cresce, aumenta o número de habitantes todos os dias, e esse aumento traz consigo problemas de segurança. Pensando no bem estar da comunidade, que este projeto vem auxiliar o combate à criminalidade, inibindo a tentativa de assaltos aos ônibus que transportam passageiros no dia a dia do município", ressalta. 

Sandra pontua que o projeto de lei proposto para Erechim, é baseado em uma iniciativa implantada em 2008 pela única empresa de Santa Luzia, em Minas Gerais, que depois que adotou o dispositivo não registrou mais assaltos durante as viagens. "Atualmente o número de assaltos a ônibus caiu na nossa cidade, mas já tivemos dias em que eles eram rotina nos coletivos urbanos. Por isso, não podemos aguardar que o número de assaltos cresça novamente para tomar uma providência", destaca. 

Para a vereadora o projeto deve ser aprovado com tranquilidade pelo plenário. "Acredito que não deve haver oposição a esta iniciativa, tendo em vista que estamos na fase de licitação para uma nova empresa de transporte coletivo na cidade e o queremos além da segurança dos usuários é que esta regra, já seja implantada no edital", explica Sandra. 

Projeto federal

Caso seja aprovado, Erechim se equipara a outras cidades do país, inclusive capitais, como Recife, Belo Horizonte, Maceió e Porto Alegre, que já tem leis municipais, que solicitam o sistema de segurança às concessionárias. A mesma proposta pode se tornar nacional, ainda este ano. Isso por que, os deputados federais Joel da Harpa (PTN), e Bispo Andrade (PR), também apresentaram na Câmara Federal, propostas semelhantes a da vereadora erechinense. 

Viabilidade 

Segundo o diretor e um dos fundadores da Empresa de Transportes Gaurama Ltda, responsável pelo transporte coletivo urbano em Erechim há quase 60 anos, João Alberto Batistus, a proposta da vereadora pode ter um efeito contrário ao esperado. "Segundo os nossos dados, os ataques aos ônibus de Erechim, são feitos em duplas, em que um dos comparsas desce do ônibus e fica do lado de fora. Nosso medo é que com o aviso no letreiro, isso possa deixar os criminosos ainda mais nervosos e fazer com que motoristas, cobradores ou até passageiros se tornem alvo dos assaltantes", ressalta.

Outro ponto destacado pelo empresário seria a disponibilidade da instalação do serviço. "Isso vai depender de um estudo, que deve apontar diversas áreas como impacto financeiro. Até mesmo por que, na nossa região ainda não existe uma empresa que ofereça a instalação de um serviço tão específico nos ônibus", finaliza Batistus.