Organização das Nações Unidas conta com um órgão único encarregado de acelerar os progressos para alcançar a igualdade de gênero e fortalecer a autonomia das mulheres

Fundada em outubro de 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) sempre teve em seu histórico a luta dos países na busca pela paz e o desenvolvimento mundiais. Nesse contexto, o apoio aos direitos das mulheres começou ainda na Carta da Organização, documento que expressa os ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Nações Unidas. Entre os propósitos das Nações Unidas declarados no Artigo 1 da Carta estão “conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.

A fim de reforçar a ainda mais luta pelos direitos da mulher, no dia 2 de julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU votou por unanimidade a criação de um órgão único da ONU. Encarregado de acelerar os progressos para alcançar a igualdade de gênero e fortalecer a autonomia das mulheres, surgia então a nova entidade da ONU para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres ou, simplesmente ONU Mulheres.

Entre as principais funções da entidade está o apoio aos organismos intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na formulação de políticas, padrões e normas globais, bem como ajudar os Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o solicitem, além de estabelecer parcerias eficazes com a sociedade civil. Também é sua atribuição ajudar o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso do Sistema.

Empoderamento feminino

Conforme defende a entidade, a igualdade de gênero não é apenas um direito humano básico, mas a sua concretização tem enormes implicações socioeconômicas. “Empoderar as mulheres impulsiona economias mais prósperas, estimulando a produtividade e o crescimento. No entanto, as desigualdades de gênero permanecem profundamente arraigadas nas sociedades. Muitas mulheres não têm acesso a um trabalho decente e ainda têm que enfrentar as disparidades salariais ocupacionais de segregação e de gênero. Muitas vezes lhes são negados o acesso à educação básica e saúde. Mulheres em todas as partes do mundo sofrem violência e discriminação. Eles estão sub-representadas nos processos decisórios na política e na economia”, defende a entidade.

Fundamentada na visão de igualdade consagrada na Carta das Nações Unidas, a ONU Mulheres, entre outras questões, trabalha para a eliminação da discriminação contra as mulheres e meninas; o empoderamento das mulheres, e a realização da igualdade entre mulheres e homens como parceiros e beneficiários do desenvolvimento, direitos humanos, ação humanitária e paz e segurança.

A declaração marco, adotada pela Assembleia Geral em 10 de dezembro de 1948, reafirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e que “todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, religião… ou qualquer outra condição.”

40 anos de reconhecimento ao Dia Internacional da Mulher

Em 2017 faz 40 anos que a Organização das Nações Unidas reconheceu oficialmente o dia 8 de março como Dia Internacional da Mulher. O processo iniciou antes ainda, já que em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista havia ganhado corpo e no ano de 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher. O dia 8 de março foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.