Réu foi acusado pela segunda morte violenta ocorrida em 2016

O Tribunal do Júri da Comarca de Erechim condenou na tarde desta quinta-feira (2) o réu Gustavo Gilson Rodrigues. O homicida de 23 anos foi apontado pela Polícia Civil e Ministério Público (MP) como o responsável pelo assassinato de Joel Borges de Souza. O crime ocorreu na noite de 07 de janeiro de 2016 na Rua Santa Bárbara no Bairro Progresso, em Erechim. O caso ficou registrado como a segunda morte violenta ocorrida no ano passado na maior cidade do Alto Uruguai. A pena imposta pelo juiz, Marcos Luiz Agostini, foi de 13 anos de prisão no regime fechado. 

Crime passional

Conforme o promotor Daniel Barbosa Fernandes, responsável pela acusação, Rodrigues cometeu o crime após uma discussão com a vítima. A divergência teria iniciado após Joel Borges de Souza descobrir que o réu mantinha um relacionamento extraconjugal com sua esposa. Fato que foi negado pelo acusado em seus depoimentos. A motivação para o crime serviu como base para instalação de uma qualificadora - motivo torpe - que foi aceita pelos jurados. "Estamos presenciando um processo de crime passional, invertido em que o amante matou o marido por ciúmes", pontuou o promotor. 

Legitima defesa

Após o crime, Rodrigues, fugiu para Concórdia/SC e ficou no estado catarinense até ser preso 20 dias após o fato. O réu chegou escoltado por agentes da Susepe, pois aguardou o julgamento no Presídio Estadual de Erechim e foi o primeiro a ser ouvido na sessão do Tribunal do Júri. Ao ser questionado pelo juiz, confessou a autoria do homicídio e declarou que cometeu o fato por legitima defesa. "Ele havia dito que iria me matar, então tentei conversar, mas ele (vítima) entrou em um bar de onde saiu após uma hora, com uma mão em baixo da camisa. Achei que ele estava armado, peguei um objeto cortante que vi no chão para me proteger e quando o Joel me atacou e o atingi", relatou o acusado. 

O depoimento de Rodrigues, além de ser contestado pelo MP, também foi criticado pelos advogados, Ramiro Kunze e Luiz Fernando Donin, contratos pela família da vítima para realizar a assistência de acusação. "O Joel deixou sete filhos. Todas as testemunhas falaram que ele estava com a camisa nas costas e que colocou no ferimento. Outros viram o acusado passar falando que iria terminar o serviço de matar a vítima. Não há dúvidas que ele planejou este crime e assim como nos depoimentos ele foi até sua casa pegou uma faca e retornou", destacou Kunze.

Defesa putativa

A defesa do acusado foi realizada pela defensora pública Raquel Fellini, que pediu absolvição do réu, baseada no termo de defesa putativa. "Este termo é utilizado quando a pessoa que praticou a morte, imaginou um ataque da vítima, o que ficou comprovado no depoimento dele em que ambos tinham um bom relacionamento e não se tinha um motivo para a prática do homicídio", explicou à defensora. Conforme Fellini, o motivo para ciúmes que teria motivado a discussão relatada pelo réu, teria sido uma viagem de ônibus um dia antes, em que a esposa da Joel se encontrou com Rodrigues no ônibus e seguiram juntos até a casa da vítima, onde teriam se encontrado os três. 

Sentença

A sentença foi lida pouco depois das 17h. O réu poderá recorrer. Presentes no plenário também estavam familiares da vítima e do réu.