Motoristas de todas as idades estão procurando os Centros de Formação de Condutores (CFCs) em busca dos cursos de reciclagem. Em Erechim a demanda aumentou 40% em comparação a janeiro de 2016 e os primeiros dias de 2017. Isso por que muitos condutores acostumados a cometer infrações estão na mira no Detran/RS, que anunciou na última semana um aumento de 67% no número de processos abertos para suspender ou cassar o direito de dirigir daqueles que já excederam o número de pontos da carteira ou repetiram infrações graves. Ao todo, no Rio Grande do Sul, os processos de suspensão do direito de dirigir por pontuação ou infrações evoluíram de 32.172 casos instaurados, em 2014, para 90.982 em 2016.
De acordo com o advogado Daniel Domingues, especialista em direito no trânsito, podem ser afetados com estas medidas os condutores que principalmente não atualizaram seu endereço junto aos órgãos de trânsito ou os que desobedeceram aos prazos de suspensão da CNH. "Este é um reflexo principalmente da intensificação de fiscalização que fez com que o número de multas aumentasse em mais de 80 % nos últimos três anos. Blitz diárias e radares eletrônicos em números exorbitantes nas rodovias federais, estaduais e em perímetros urbanos", destaca.
Cassação e suspensão
Conforme Domingues a diferença entre suspensão e cassação da CNH está na aplicação da pena. "O que vemos é um crescimento principalmente nos casos de suspensão, que podem ir de dois meses a um ano. Esta punição ocorre quando o motorista atinge os 20 pontos na carteira ou é flagrado dirigindo sobre o efeito de álcool ou faz uma arrancada brusca, fatos que além do tempo de suspensão o motorista precisa fazer o curso de reciclagem", destaca. Para os casos de cassação, Domingues explica que os motoristas precisam reinscidir no descumprimento das regras do período de suspensão. "Ela ocorre principalmente quando o motorista desobedece ao período de suspensão. Neste caso o condutor perde a carteira e fica impedido por dois anos de dirigir e, posteriormente, tem que refazer todo o processo. O que pode ser um transtorno muito grande se ele for um caminhoneiro, por exemplo. O motorista também respondera a um processo criminal por desobediência" pontua.
Reciclagem
Na busca de não cair na "malha fina" do Detran/RS, muitos motoristas que estão principalmente com a quantidade de pontos quase ou totalmente excedidas em suas CNHS, estão procurando os cursos de reciclagem, oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores os (CFCs). No CFC Salgado Filho a direção confirma o crescimento pela procura do curso de reciclagem. O instrutor Marcos Patrich Leite, explica que muitos dos motoristas que precisam do curso, são condutores que já dirigem há mais de 20 anos. "Percebe-se que estes motoristas pela falta de prática, esqueceram-se de algumas coisas ou adquiriram hábitos no cotidiano de dirigir de forma errada, e infelizmente cometeram infrações como o excesso de velocidade. Isso ocorre porque eles passaram pelo curso teórico há muitos anos, outros nem frequentaram, por que há pouco tempo você precisava ir apenas a uma delegacia, fazer um teste prático e já era aprovado", explica o instrutor.
Detran
Embora não seja possível traçar uma relação direta de causa e efeito, o chefe da Divisão de Suspensão e Cassação de Condutores do Detran/RS, Anderson Barcellos, destaca que "aplicar as penalidades de suspensão e cassação da CNH é, mais do que uma competência da autarquia, uma forma de mudar o comportamento do condutor infrator e, consequentemente, de proporcionar um trânsito mais seguro à sociedade", declara.
Barcellos, lembra que no caso das suspensões e cassações, os condutores que receberem as notificações que devem ser entregues pelo correios, devem entregar ao Detran suas CNHs. "Só assim a penalidade começa a ser contada, se ele não entregar pode ter a CNH caçada. Esta é uma garantia que o condutor infrator fique longe do volante, após o fim do processo ele terá o documento devolvido", finaliza.