Além das novas mudanças no Código Nacional de Trânsito (CNT) brasileiro, o dia 02 de janeiro de 2017 será marcado por outras duas importantes mudanças para os motoristas em todo o país: a substituição do modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a baixa no valor do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), que deve cair 37% para veículos de passeio e motocicletas. 

CNH

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a CNH deverá ser substituída em até cinco anos em todo o país, para um novo modelo com novas cores e itens de segurança. A medida determinada em junho deste ano deve afetar cerca de cinco milhões de condutores no Rio Grande do Sul, sendo mais de 50 mil em Erechim. 

De acordo com o presidente do Detran/RS, ldo Mário Szinvelski, quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. "Esta mudança deve ser feita gradativamente a partir do momento que os motoristas fazem a renovação. Já a primeira habilitação de novos condutores será impressa diretamente no novo sistema", destaca. 

Segundo Szinvelski, os procedimentos para obter ou renovar a habilitação também permanecem os mesmos, "A principal alteração para as novas CNHs será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta", explica. 

Conforme o Contran, a impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do estado responsável pela emissão da habilitação, do lado direito. A nova CNH também terá dois números de identificação nacional: o Registro Nacional e Número do Espelho da CNH e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Além dos itens do controle de segurança na microimpressão, a nova CNH terá o brasão da república impresso que só será visto com o uso de luz negra, uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes e novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações. 

DPVAT

Os motoristas terão um desconto de até 37% comparando 2016 com 2017, no pagamento do DVAT. A medida publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (21), destaca que os proprietários de carros (exceto picapes) irão pagar R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65, sendo que o custo poderá ser parcelado em até três vezes.

Segundo a superintendência de Seguros Privado (Susep), a redução no valor ocorre porque o número de indenizações pagas desde 2014 diminuíram, principalmente, em casos de invalidez. A entidade alerta que também serão cobradas de todas as categorias, uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento à vista. Para os condutores que optarem pelo parcelamento, a taxa será de R$ 9,63. 

Veja a tabela do DPVAT 2017 (sem considerar taxa e imposto):
- Automóveis: R$ 63,69
- Motocicletas: R$ 180,65
- Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67. 
- Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 81,90