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Blog do Gilberto Jasper

Gilberto Jasper

Isenção e imparcialidade?

Por Gilberto Jasper

Dois assuntos pautaram o noticiário recente. No Brasil, a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em termos mundiais, o anúncio do prêmio Nobel da Paz para a Venezuela María Corina Machado, que não surpreendeu quem acompanha a política mundial com olhos isentos.

A saída de Barroso gerou diversas versões sobre os motivos da decisão. Afinal ele ocupa a função mais cobiçada do segmento jurídico. Integrar a “mais alta corte” do país garante prestígio, polpudo salário (e mordomias) e assegura solidez financeira no pós-aposentadoria através de escritórios de advocacia.

Sob o título “Quem é cotado para a sucessão de Barroso”, jornal do RS arrolou nomes que figuram na casa de apostas – um fenômeno sem precedentes no Brasil! -. Revolta deparar com trechos das justificativas como “é visto como homem de confiança de Lula”, “facilitaria a sabatina e aprovação no Congresso”, “Lula já o elogiou”, “mantém relação direta com Lula” e “foi indicada ao STJ em 2023”.

Como se vê, ao contrário do que constitucionalmente o STF deveria ser, a corte virou prêmio para os detentores de relações de bastidor. Lula não é o primeiro, nem o último a jogar de mão no Supremo. Agora, ele terá indicado cinco ministros, mantendo o cotidiano de decisões cujo peso político é maior que o mérito jurídico em questão fundamentais para a democracia. Isenção, imparcialidade e justiça flertam com a ficção.

O concurso público e transparente deveria ser o único critério para integrar o STF que jamais deveria ser a passarela de infindáveis “amigos do rei”. Seja qual for a ideologia alojada no Palácio do Planalto, o modelo atual ofende quem trabalha, gera e paga (muito) imposto, empreende arriscando patrimônio próprio e acorda cedo todos os dias.

Quanto à escolha de María Corina Machado, chama atenção o silêncio de feministas e políticas engajadas diante da escolha. É uma mulher corajosa em constante risco de vida por enfrentar o ditador Nicolás Maduro, até recentemente amigo do presidente Lula. Esta é a “coerência” que permeia a política brasileira. Uma praga responsável pela divisão do Brasil que acarreta como consequência atraso, miséria, manipulação e paternalismo

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