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Durante a programação especial da Semana Nacional de Trânsito, o Detran/RS realizou na Assembleia Legislativa do Estado o encontro “Dezoito anos do Código de Trânsito Brasileiro: maioridade de fato?” com o objetivo de debater esse questionamento. O evento se organizou em torno de seis painéis.
A Resolução 533 começaria a valer a partir de 1º de fevereiro de 2016, mas durante reunião realizada no Senado Federal, o diretor do Denatran, Alberto Angerami, informou que o prazo inicial vai ser adiado. Ele explicou que os fabricantes precisam de mais tempo para adaptar as cadeirinhas aos cintos de duas pontas, que voltarão a ser permitidos.
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Erechim está na relação de 25 municípios que contam com os serviços da Patrulha Maria da Penha. Uma cerimônia realizada no início da tarde de ontem, no salão nobre da prefeitura municipal de Erechim, marcou a instalação oficial do serviço no município. O objetivo é atuar na fiscalização e prevenção dos casos de violência contra a mulher.
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O juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Alexandre Kotlinsky Renner, comunica que está aberto o processo de seleção de conciliadores e/ou mediadores voluntários para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Erechim.
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta semana, o projeto de lei 325/2015, conhecido como PL dos Desmanches. O projeto regulamenta a Lei Federal dos Desmanches, com mecanismos eficientes de fiscalização e inibição de ilícitos.
Os casos de homicídio de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Isso é o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
A vice-prefeita de Erechim, Ana Oliveira e o secretário de Segurança, Rafael Testa acompanharam o início da instalação de dois novos conjuntos semafóricos.
'Ligue 180' completa uma década com média de 10 registros de cárcere privado por dia; casos de estupro cresceram 165% entre 2014 e 2015
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou o Programa Nacional de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, que vai mapear e acompanhar o desmatamento, as queimadas e os diversos usos das terras brasileiras, além de monitorar a recuperação de vegetações e coibir crimes ambientais.
Com o objetivo de sensibilizar novos doadores e fidelizar os já existentes, o Ministério da Saúde começou na quinta (26) a Campanha Nacional de Doação de Sangue de 2015. Em 2014, cerca de 1 milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez, o que representa 38% do total de aproximadamente 2,6 milhões de doações registradas no ano.
A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, recebeu sinal verde para encher seus reservatórios e, a partir daí, começar a gerar eletricidade. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de operação para a empresa Norte Energia, responsável pelo projeto, que está em construção há quatro anos e cinco meses no rio Xingu, no Pará.
Todas as 29 usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões ofertadas no leilão realizado pela Aneel foram arrematadas. Os contratos de concessão terão prazo de 30 anos contados a partir da assinatura. O leilão foi realizado na BM&FBovespa, em São Paulo. O diretor da Aneel, José Jurhosa, avaliou que o certame foi “um sucesso neste momento da economia do País”.
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