O Rio Grande do Sul foi indicado pelo Ministério da Saúde para receber o selo prata, que reconhece a atuação do Estado para reduzir o contágio do vírus HIV entre mãe e bebê durante a gestação, parto e amamentação (transmissão vertical). Na última semana, técnicos da Secretaria da Saúde (SES) e do governo federal participaram de uma reunião online para a validação do relatório A certificação deve ser formalizada em dezembro.

A taxa de incidência de crianças infectadas pelo HIV devido à transmissão vertical é de 0,15 para cada 1000 nascidos vivos no Estado. Em setembro, o Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps) da SES submeteu ao Ministério da Saúde um relatório técnico descrevendo como a rede de atenção à saúde se organiza para reduzir a transmissão vertical em quatro eixos temáticos: programas e serviços, diagnóstico, vigilância epidemiológica e direitos humanos.

Também foram apresentados indicadores de processo, como a cobertura mínima de quatro consultas no pré-natal e o percentual de gestantes que fizeram pelo menos um teste para HIV no pré-natal. Com os resultados positivos, houve a recomendação para que o Estado receba o selo prata, que reconhece as boas práticas rumo a eliminação da transmissão vertical do HIV.

“A eliminação da transmissão vertical é uma meta global da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como problema de saúde pública”, explicou o epidemiologista e chefe da seção de doenças de condições crônicas transmissíveis do Dapps, Jonatan da Rosa Pereira da Silva. “Receber essa certificação representa o compromisso do Estado no enfrentamento à epidemia do HIV, considerando os princípios equidade, a qualidade da atenção à saúde e a proteção das futuras gerações”.