O advogado e palestrante Diego Mariante Cardoso tem se destacado por levar ao público uma abordagem prática sobre o Direito Médico. Suas palestras, voltadas principalmente para profissionais da saúde, apresentam de forma clara e objetiva os principais aspectos legais que impactam a rotina de médicos, clínicas e hospitais. Abordagem mostra como criar uma relação médico e paciente, para que toda a jornada, desde a consulta até uma cirurgia, seja clara para todos os envolvidos.

Com foco em exemplos do dia a dia e casos reais, Diego Cardoso mostrou como a legislação pode ser aplicada de maneira preventiva, evitando problemas jurídicos e garantindo maior segurança para profissionais e pacientes.

Segundo o palestrante, a ideia foi aproximar o Direito da prática profissional, mostrando que o conhecimento legal não precisa ser burocrático, mas sim uma ferramenta de proteção e orientação. E esse foi o tema, de palestra realizada na noite da última terça-feira, 9, no Anfiteatro da Unimed Erechim, oportunizando aos presentes a chance de entender de forma direta como leis, normas e responsabilidades se conectam ao trabalho cotidiano da área médica.

A abertura do evento, foi realizada pelo presidente da Unimed Erechim, Dr. Luiz Felipe Barreneche Leães, que relembrou encontro recente que reuniu quatro gerações de médicos que fazem parte da cooperativa e teve um alto índice de satisfação. Após falou sobre o evento. “Nessa noite com dezenas de cooperados, tratamos de um tema de extrema importância para todos que é a relação entre médico e paciente.”

O diretor de Educação da Unimed Erechim, Dr. Roberto Carlos Bustamante Pineda, apresentou o currículo do palestrante e, em seguida, citou um exemplo. “Alguns dias atrás, estive no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, conversando com colegas, e comentávamos que, na época em que nos formamos, e acredito que a maioria de vocês também, recebemos poucas informações durante o curso sobre esses aspectos legais da profissão”, destacou.

O advogado Diego Mariante Cardoso apresentou dados e orientações sobre como os profissionais da saúde podem se resguardar diante do crescente número de ações judiciais, e que é fundamental cada vez mais estreitar a relação com os pacientes em todo o processo, pois desta forma é salutar para todos, e evita problemas futuros.

Durante a exposição, o palestrante detalhou aspectos fundamentais da defesa médica, abordando três eixos principais: características dos processos, importância do prontuário médico e uso adequado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

De acordo com o palestrante, o número de processos contra médicos no Brasil cresceu 158% entre 2020 e 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, o país registra quase 40 mil novas ações por ano, envolvendo alegações de erro médico, problemas de relacionamento com pacientes, falhas em atendimentos do SUS e resultados adversos em procedimentos.

Cardoso explicou as principais características desses processos, que podem tramitar nas esferas cível, penal e administrativa, cada uma com implicações distintas, desde indenizações por danos materiais, morais e estéticos até sanções éticas aplicadas pelos conselhos de Medicina. Entre os pontos centrais da apresentação, o advogado destacou o papel do prontuário médico. “É o documento que comprova e formaliza o trabalho do médico. Lacunas, simplificações ou ausência de registros podem comprometer a defesa do profissional”, alertou.

Ele apresentou exemplos práticos de falhas recorrentes, como prontuários ilegíveis, ausência de assinatura ou falta de informações sobre condutas e exames realizados. Outro aspecto abordado foi o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), considerado essencial para garantir a autonomia do paciente e reduzir riscos jurídicos.

Segundo Cardoso, muitos médicos já enfrentaram problemas exclusivamente pela ausência de comprovação de que prestaram informações claras ao paciente. “O termo deve ser específico, personalizado e atualizado conforme a experiência do médico, nunca genérico”, reforçou.

Ao final, o advogado incentivou os profissionais a adotarem práticas preventivas, fortalecendo a relação médico-paciente e investindo em registros detalhados. “O aumento exponencial de ações judiciais mostra que o cuidado com a documentação é hoje uma questão fundamental no exercício da profissão”, concluiu.

O evento reforçou o compromisso da Unimed Erechim em oferecer capacitação contínua e apoio aos profissionais da saúde, estimulando boas práticas que fortaleçam a relação com os pacientes e a segurança no exercício da medicina.