O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que cesáreas a pedido da paciente só poderão ser feitas a partir da 39ª semana de gestação. Até agora, a idade gestacional mínima para fazer o parto cirúrgico eletivo era 37 semanas de gravidez. A determinação só será considerada quando não houver indicação médica que indique a antecipação do parto.

De acordo com a entidade, na idade gestacional entre 37 e 39 semanas, o bebê atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado. Considerando que a informação sobre a última menstruação não costuma ser precisa, há risco de o bebê nascer antes do tempo. Além disso, a entidade se baseou em redefinição feita em 2013 pelo Defining "Term" Pregnancy Workgroup, organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), que aponta o período que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias como gestação a termo.

Segundo o grupo americano, bebês que nascem antes do tempo têm maior possibilidade de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Além disso, têm tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode causar icterícia e, em casos severos, gerar danos cerebrais; assim como problemas de visão e audição.

Para a médico Sérgio Bigolin o Conselho Federal de Medicina foi feliz ao editar a portaria sobre o prazo mínimo para realização de cesarianas. "Primeiramente, por que foi mantido o direito da gestante escolher a forma de nascimento do seu filho, que é de sua autonomia. Num segundo momento, porque o conselho colocou como orientação que, se a mulher escolher o parto cesário, que o mesmo seja feito a partir da 39ª semana, período compreendido como limite máximo para a maturidade do feto, principalmente no sistema respiratório", destaca Bigolin, doutor em ginecologia e obstetrícia. (Veja depoimento na TV Bom Dia)

O médico erechinense acredita ainda que a partir desta orientação do Conselho Federal de Medicina a sociedade avança no sentido de uma mudança cultural na questão dos partos. "Em Erechim, ainda registramos um índice elevado de pacientes optam pela cesariana. Mas eu acho que com estas medidas educativas de propagação de ideias em relação ao parto, no futuro próximo, logo mudaremos esta realidade em nosso município".
A nova resolução do CFM também determina que passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico quando a gestante optar por fazer a operação cesariana. O documento deve ser escrito em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante e o médico deve esclarecê-la e orientá-la tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.

A nova norma ainda será publicada no Diário Oficial da União e valerá a partir da data de publicação.