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Cultura

Secretário detalha informações sobre Cadastro Cultural

Medida busca identificar demandas para orientar ações e auxiliar em repasses de recursos

Medida visa mapear a diversidade cultural de Erechim
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Alan Festugatto
Por Amanda Mendes
Foto Amanda Mendes e Rodrigo Finardi

Reunir dados para conhecer melhor o setor artístico: esses são os objetivos do Cadastro Cultural de Erechim, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Em entrevista ao Jornal Bom Dia, o secretário, Alan Festugatto, afirma que esse cadastro servirá para mapear o setor. “Com isso, estamos disponibilizando formulários online, para identificar quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Erechim, incluindo artistas, produtores, oficineiros, técnicos, grupos culturais, entidades, empresas e espaços culturais, entre tantos outros”, pontuou.

 

Cadastro irá orientar ações da Secretaria

Segundo Festugatto, o mapeamento servirá para orientar a atuação da Secretaria. “Este Cadastro servirá para registrar a diversidade de expressões culturais no município, identificar demandas e nortear as ações atuais e futuras da nossa Pasta”.

O secretário, explica ainda que, existem três tipos de cadastro:

Cadastro de artistas e trabalhadores: ele é individual e direcionado a todas as pessoas que trabalham com cultura, tais como, músicos, atores, dançarinos, artistas plásticos, instrutores, técnicos de som e luz;

Cadastro de grupos, entidade e empresas culturais: é direcionado a grupos, coletivos, entidades, bandas, empresas prestadoras de serviços para o segmento cultural e artístico, etc;

Cadastro de espaços culturais: Entende-se como espaço cultural locais físicos onde possam ser realizadas diversas atividades, por exemplo, ensaios, apresentações, oficinas, aulas, além lugares que acontecem feiras, comercialização de produtos e prestação de serviços culturais. Assim, é destinado para teatros, Centros de Tradições Gaúcha (CTGs), escolas de música e dança, sedes de entidades, espaço de apresentação musical, estúdios de fotografias, livrarias, etc.

Ainda, há a possibilidade de se inscrever em um, dois ou nos três cadastros, dependendo de cada atuação.

 

Como se cadastrar

O cadastro deve ser realizado no site da prefeitura de Erechim, no link: https://www.pmerechim.rs.gov.br/pagina/912/cadastro-cultural-de-erechim.

Para aqueles que tiverem dúvidas com o cadastro, a equipe da Secretaria está disponível para atendimento, por meio de agendamentos no telefone: (54) 3520-7046.

 

Lei Aldir Blanc

Conforme a Agência Brasil, na sexta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que abre crédito de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado.

“O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei”, destaca publicação da Agência Brasil.

De acordo com Festugatto, o cadastro é uma das exigências da Lei Aldir Blanc. “Este é um dos procedimentos que integram o conjunto de ações para a destinação dos recursos da Lei, que traz como uma das condições para os repasses a inscrição em alguns dos cadastros disponíveis, entre eles, o municipal”.

“Estamos aguardando a regulamentação da Lei para elaborar as estratégias de atuação, que devem seguir as três linhas de destinação dos recursos previstos: renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, além de editais, chamadas públicas, prêmios, etc. Já realizamos reunião com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, buscando o apoio para nos apontar demandas de cada setor”, concluiu o secretário.

 

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