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Economia

Golpes geram prejuízo de mais de R$ 4,3 milhões ao INSS Erechim

Em média, agência local recebe 400 denúncias de fraude por ano

Gerente do INSS Erechim, Raul Herdt, incentiva a realização de denúncias
Por Salus Loch
Foto Salus Loch

A agência do INSS de Erechim recebe, sozinha, mais denúncias de fraudes contra a Previdência Social do que a soma das 11 demais unidades regionais ligadas à superintendência de Passo Fundo, no Norte do RS.

Conforme o gerente local, Raul Herdt, cerca de 400 denúncias chegam, por ano, ao MOB (Monitoramento Operacional de Benefício) via canal 135 (Ouvidoria), cartas e demais meios. Deste universo, em pelo menos metade dos casos as acusações resultam no cancelamento do benefício e a consequente cobrança para devolução dos valores. Cerca de 80% dos golpes envolvem auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

 

Como o MOB atua

Serviço administrativo instituído pelo INSS para desbaratar fraudes, cabe ao MOB, a partir de denúncia ou requerimento próprio, ações que envolvem desde fiscalização ‘in loco’ até a chamada do segurado para perícia médica. Constatado o ilícito, suspende-se o pagamento do benefício e abre-se prazo de defesa, explica o gerente da agência local.
A partir daí, enquanto há casos em que o imbróglio se resolve na alçada administrativa, outras tantas situações chegam até o Judiciário, o que arrasta o processo. Seja por um caminho ou outro, comprovada a falcatrua, ao infrator é devido o ressarcimento do valor recebido irregularmente. Considerando a última década, o INSS de Erechim tem a receber R$ 4.336.667,77 devido a desvios encontradas nos benefícios. Em 2018, a autarquia recuperou algo em torno de R$ 100 mil graças ao MOB. ‘Quando o valor a ser devolvido aos cofres do INSS é alto, os segurados ingressam judicialmente tentando reverter a situação apurada administrativamente, o que, geralmente, se arrasta por dois, três, até cinco anos’, explica Raul Herdt.

 

Anônimo e gratuito

Um dos principais canais que alimentam o trabalho do MOB é o telefone 135, pelo qual o denunciante tem a possibilidade de informar ao INSS as supostas fraudes. A ligação é gratuita e o anonimato garantido, explica o gerente. Questionado a respeito do volume de reclames que chegam à unidade local (muito superior à média das demais agências da região), Raul observa que a prática é estimulada pelos próprios servidores do Instituto, a fim de zelar pela boa aplicação do recurso, que é público.

# Conforme o jornal Bom Dia divulgou na edição de ontem (17), o INSS injeta R$ 1 bilhão por ano na economia regional graças ao pagamento de benefícios previdenciários.
Legenda: Agência local recebe, em média, 400 denúncias de fraude/ano. Conforme gerente Raul Herdt, metade resulta no cancelamento do benefício e cobrança para devolução de valores.

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