Depois de muitos anos de ditadura, o Brasil conheceu sua nova Constituição Federal. Era 1988. O Muro de Berlim ainda estava lá, em pé, separando os alemães. Eslováquia e República Tcheca ainda eram um só país, como a Iugoslávia. Foi preciso derramar sangue para separar as diferenças e alcançar a paz. E por falar em paz, para onde será que caminha a nossa liberdade?

Liberdade de expressão

Com exceção daqueles que fazem nossas leis, todos nós somos “violáveis” por aquilo que dizemos. A liberdade de expressão, como preconiza a Constituição Federal, não pode servir de proteção para que se cometam delitos previstos do Código Penal. Nesta senda, são comuns os crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos por aqueles que desejam expressar suas liberdades e o fazem sem dar atenção aos limites.

Repetição

Reza o regime jurídico brasileiro que os que cometem crimes devem ser “recuperados” socialmente. Daí a importância em não ficar chamando de ladrão aquele que roubou, foi investigado, julgado e condenado em duas ou mais instâncias por tal crime. O mesmo vale ao estuprador, ao assassino ou qualquer outro bandido que pagou sua pena ou teve ela anulada. Em teoria, tudo funciona. Mas… e quando repetimos certas falas que os próprios sujeitos disseram? Falas que estão registradas na memória e na História? Estaríamos comentendo algum tipo de calúnia, injúria ou difamação?

Fascismo

Em tempos onde os extremos estremecem as estruturas, é bom relembrar o conceito de fascismo. Por mais incerto que seja, o fascismo é o regime onde um ou mais poderes da democracia se arregimentam para controlar uma nação. Ocorre quando juízes decidem investigar ou legislar, punir adversários e opositores e também quando o legislativo decide absolver condutas criminosas, criando as tais leis casuístas. A anistia é um exemplo disso. É neste momento que deixamos de ter garantias e a livre manifestação se torna perigosa.

Horizontes

Não está fácil escrever no Brasil. A perda do senso de humor é o primeiro sintoma de que algo vai mal. Os pesos e as medidas não andam muito coerentes. Isso faz parte deste momento polarizado. Um recorte da História, atual, onde determinadas opiniões que vão de encontro aos simpatizantes de regimes totalitários acabam por sofrer sanções por vezes desmedidas. Portanto, é preciso ter calma, cuidado e paciência. Neste caldeirão de intolerâncias e emoções, onde o regime dominante responde de forma agressiva e desproporcional, o melhor que se tem a fazer é se preservar. Não significa estar em cima do muro. Apenas prudência. A natureza tende à homeostase e, em breve, tudo passará. É o que diz a História.