Em reunião articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou outubro como prazo para a assinatura do termo de compromisso com as instituições mantenedoras selecionadas para instalação dos cursos de medicina. Os 39 municípios que aguardam desfecho da ação estão em 11 estados. Desses, nove estiveram representados na audiência, nesta quinta-feira (18), em Brasília/DF, com a participação de 27 prefeitos, entre eles, o prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis. Em seguida, o grupo se reuniu na sede da FNP para traçar estratégias e tentar reduzir o prazo divulgado pelo ministro.
A expectativa para a abertura dos novos cursos é grande entre os prefeitos, que querem oferecer um serviço de saúde de qualidade à população.
O prefeito de Erechim retorna com otimismo. Ele afirmou à reportagem do Bom Dia, que reunião foi muito boa e que a posição do ministro agradou ainda mais, pois agora foram estipulados prazos. “Em setembro será lançado o edital que está pronto e passa somente por alguns ajustes jurídicos. A previsão é que em outubro seja assinado o termo de compromisso do MEC com as instituições de ensino. O ministro reforçou que há interesse de governo em colocar isso em prática”, comentou Polis que enfatizou: “Estamos mais próximos de, no fim deste ano, já realizarmos o primeiro vestibular para o curso de medicina do Alto Uruguai”.
Frente à aflição dos prefeitos, e com a liberação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em julho deste ano, o ministro afirmou que deixar de dar andamento ao processo “não seria a coisa mais adequada diante da expectativa dos municípios por essa decisão”.
Mendonça Filho afirmou que cabe à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) seguir com os desdobramentos, e já se posicionou: “até setembro vamos divulgar o resultado final e, em outubro, teremos o termo de compromisso assinado”, comprometeu-se.
Canal de Diálogo – Durante a reunião ficou estabelecido um canal permanente de acompanhamento da execução do edital entre a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC e a FNP.
Desdobramentos - Após audiência com o ministro, prefeitos e representantes de algumas das cidades estiveram reunidos na sede da FNP para tratar dos desdobramentos do encontro e discutir estratégias de atuação em torno do andamento do edital. Com a participação do prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da FNP, por videoconferência, os prefeitos trataram das ações para buscar celeridade nos prazos divulgados pelo ministro da Educação.
Prefeitos que participaram das reuniões
Jacobina/BA - Rui Rei Matos Macedo
Itabuna/BA - Claudevane Moreira Leite
Cachoeiro de Itapemirim/ES - Carlos Roberto Casteglione Dias
Passos/MG - Ataide Vilela
Poços de Caldas/MG - Eloisio do Carmo Lourenço
Sete Lagoas/MG - Marcio Reinaldo Dias Moreira
Contagem/MG – Carlin Moura
Campo Mourão/PR - Regina Massaretto Bronzel Dubay
Guarapuava/PR - Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho
Umuarama/PR - Moacir Silva
Angra dos Reis/RJ - Maria da Conceição Caldas Rabha
Ijuí/RS - Fioravante Batista Ballin
Erechim/RS – Paulo Alfredo Polis
São Leopoldo/RS - Anibal Moacir da Silva
Novo Hamburgo/RS – José Luis Lauermann
Araçatuba/SP - Cido Sério da Silva
Araras/SP - Nelson Dimas Brambilla
Cubatão/SP - Marcia Rosa de Mendonça Silva
Rio Claro/SP - Palminio Altimari Filho
São José Dos Campos/SP - Carlos Jose De Almeida
Piracicaba/SP – Gabriel Ferrato dos Santos
Bauru/SP – Rodrigo Agostinho
Gaurujá/SP – Maria Antonieta
Guarulhos/SP – Sebastião Almeida
Eunápolis/BA - Demetrio Guerrieri Neto
Vilhena/RO – José Luiz Rover
Tucuruí/PA – Sancler Antônio Wanderley Ferreira
Além dos prefeitos, participaram representantes de Limeira/SP e Jaú/SP.