Um levantamento feito pela Famurs, mostra que em 2024, R$ 3 bilhões a menos de ICMS serão repassados para os municípios. Isso impacta diretamente nas contas públicas, pois é ano de fechamento de mandato, e os prefeitos precisam encerrar o exercício com todas as contas pagas ou recursos garantidos para obras em andamento, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Necessidades de todas as ordens

Dificilmente os municípios receberão os mesmos valores do ano passado, isso, em meio ao caos que se encontra o RS, com necessidades de todas as ordens.  Uma equação extremamente complexa, num período de dor dos gaúchos, que sem uma solução pode acarretar um colapso nas contas públicas.  

Desigualdade no bolo tributário

Diante deste cenário desafiador, é necessário relembrar como funciona o bolo tributário no Brasil e a necessidade do pacto federativo que adormece nas gavetas de Brasília.  De tudo que é arrecadado, em torno de 57% vai para a União, 25% para o Estado e 18% para os municípios, que é onde as coisas acontecem. E com a nova reforma tributária esses percentuais estão sofrendo mudanças, aumentando no governo federal e diminuindo recursos nos municípios.

Seria tão mais simples

Então quando um político, ou um governo destina algo para os municípios, está apenas devolvendo o que geramos com nossa força de trabalho. R$ 100 que cada um gera de impostos, em torno de R$ 57 vai para Brasília, R$ 25 para Porto Alegre e R$ 18 fica nos municípios. Seria tão mais simples, deixar um percentual maior nos municípios.