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Saúde

Prefeitura de Erechim e Estado alteram decretos de calamidade

Serviços de contabilidade e contadores autônomos passam a ser considerados como essenciais e podem funcionar com revezamento de pessoal

Mudança foi publicada hoje
Por Salus Loch
Foto Rodrigo Finardi

O município de Erechim voltou a alterar o decreto de calamidade pública em vigor desde a última semana. Conforme as mudanças, agora, fica autorizada a abertura e funcionamento dos seguintes estabelecimentos, aqui considerados como serviços essenciais:

- Oficinas mecânicas, borracharias e lavagens, bem como os serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;

- Escritórios de contabilidade e contadores autônomos, com revezamento do quadro funcional, no percentual de 30% dos funcionários, e com atendimento aos clientes preferencialmente por meio eletrônico ou telefônico, até 4 de abril.

Em relação às indústrias, seguem autorizadas a funcionar apenas aquelas consideradas de caráter essencial, como a de alimentos, medicamentos e produtos químicos.

Estado

Em relação ao estado do Rio Grande do Sul, que também revisou seu texto legal, o executivo gaúcho determinou, ainda, ampliação no rol de serviços que podem funcionar normalmente durante a vigência do decreto, além de autorizar os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas elencadas pelo documento.

Além de serviços ligados à assistência em saúde, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás e captação, tratamento e distribuição de água, o decreto prevê o funcionamento de atividades de defesa civil, transporte de passageiros e de cargas (desde que respeitas as normas específicas), serviços de call center, iluminação pública, inspeção de alimentos, monitoramento de barragens, fiscalização ambiental, entre outros.

As atividades médico-periciais, que não estavam contempladas como serviço essencial, agora estão. Isso permitirá que sejam feitas contratações para a área. O texto também esclarece possíveis conflitos entre medidas definidas pelo Estado e por municípios, uniformizando a legislação e determinando que, por exemplo, ficam suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.

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