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Segurança

Menores e o crime: uma geração que desafia a polícia

Ações da polícia tem apreendido diversos adolescentes, que acabam sendo liberados, conforme determin
“Sou favorável à redução da maioridade penal”, diz o delegado Ceccon
Adolescentes detidos após roubar um casal em Erechim
Por Alan Dias
Foto Alan Dias e BM

É crescente o envolvimento de adolescentes no tráfico de drogas e em crimes graves registrados na região e o quanto tal fato é preocupante para o futuro do Alto Uruguai. Jovens que estão se tornando cada vez mais perigosos, na maioria das vezes não se importam em empregar violência nas infrações cometidas e conhecem como poucos o Estatuto da Criança e do Adolescente, aprenderam a desvirtuá-lo e utilizá-lo em benefício próprio, sabem que receberão pouca ou nenhuma punição e abusam disso, entram em uma Delegacia de Polícia rindo, fazendo piadas, desafiando e até posando para fotos. Assim, o Alto Uruguai vê surgir uma nova geração de criminosos, mais violenta, mais ousada e pouco interessada no sofrimento de suas vítimas. São os menores infratores.

Segundo o delegado titular da Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), Gustavo Vilasbôas Ceccon, para mudar essa situação é necessário rever e mudar a legislação. “Sou favorável à redução da maioridade penal. Hoje se um adolescente é apreendido traficando, em flagrante, ele não vai direto para o CASE (Centro de Atendimento Socioeducativo), porque a lei diz ser um crime cometido sem violência ou grave ameaça, é uma vez só e não reiteradas vezes, então tu não consegue internar ele. As organizações criminosas, sabendo disso, usam eles como mão de obra, justamente porque a repressão, na hipótese de o adolescente ser pego, é muito menor”.

Como exemplo para a necessidade de que a maioridade penal seja revista, o delegado cita o massacre ocorrido no interior Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano/SP, terminou com a morte de 10 pessoas e deixou 11 feridos, no dia 13 de março. “Se o adolescente (17 anos) que participou do crime não tivesse morrido, ele passaria no máximo três anos internado e sairia com a ficha limpa. Como se sentiriam as famílias das vítimas?”

Outra dificuldade encontrada para internar os adolescentes é a falta de vagas nos CASEs. Mesmo que os centros tenham surgido com o objetivo de não se assemelharem a presídios, hoje ambos enfrentam dificuldades como superlotação, problemas estruturais e abrigam autores de crimes violentos.

 

Crimes graves

 

Em Erechim e região, a lista de crimes graves cometidos por menores de idade é extensa. No início do mês a DRACO, com o apoio da Polícia Civil de São Valentim apreendeu adolescente, de 16 anos, integrante de uma organização criminosa, e que teria participação em três homicídios. Em fevereiro, outro adolescente, de 15 anos, que teria envolvimento nos crimes havia sido apreendido. Os dois também estariam atuando no tráfico de drogas.

Em janeiro deste ano, adolescente, também de 16 anos, foi apreendido por participação em homicídio na Reserva do Votouro, em Benjamin Constant do Sul. A vítima foi morta a pedradas. Em ambos os casos, os menores foram encaminhados ao CASE e seus comparsas, ao presídio.

O envolvimento de menores em casos de assassinatos na região não é recente, mas teve um aparente crescimento desde o ano de 2017. Além disso, a participação deles em ocorrências de tráfico de drogas, assaltos a mão armada, agressões e até estupros, também preocupa.

Recentemente a Brigada Militar apreendeu dois irmãos, um com 16 anos e o outro com 19, que estavam foragidos do CASE e participaram de um sequestro relâmpago em Erechim. O mais novo teria envolvimento direto no crime, o segundo, teria se envolvido em uma tentativa de resgatar o irmão após o carro da vítima quebrar.

 

Drogas como motivação

 

O tráfico de drogas pode ser apontado como o crime com maior envolvimento de adolescentes, seja pelo vício ou pela comercialização, e apesar de não ser menos grave que os outros, está entre os que mais preocupam, principalmente por geralmente ser a escada que leva aos outros.

Nos últimos anos, flagrantes de adolescentes administrando pontos de tráfico ou participando diretamente da comercialização de drogas, se tornaram mais comuns. No último caso, dia 10, policiais militares abordaram em frente a uma casa na Rua João Cabreira, Bairro São Cristóvão, um casal de jovens. Com eles encontraram 26 pedras de crack prontas para a venda e certa quantia em dinheiro. Na moradia, localizaram mais crack, cocaína, maconha, uma pistola 9 mm e munições. Identificados, foi constatado que ele tinha 15 anos de idade e veio de Santa Maria, ela, 17 anos e veio de Tramandaí. Supostamente estariam trabalhando para integrante da facção Bala na Cara. Foram ouvidos e liberados, conforme determina a legislação.

No dia 05 de abril, guarnição da Brigada Militar realizava patrulhamento de rotina pelo Bairro Cristo Rei, quando na Rua Santa Alice os policiais avistaram um homem dentro de uma residência entregar uma sacola para um rapaz que estava na rua. O jovem saiu do local e foi abordado pouco depois. Identificado, foi constatado ter 13 anos de idade e no pacote carregava 404 gramas de cocaína, ainda não fracionada para venda. Foi ouvido e liberado, conforme determina a legislação. O homem que lhe entregou a sacola foi preso.

“O tráfico movimenta grandes quantias em dinheiro, porque a droga é cara, o usuário acaba pagando estes preços e isso acaba gerando outros crimes, como furtos e roubos. Para eles (traficantes) não interessa a idade dos consumidores ou o quanto irão afetar uma família, só o lucro”, diz o delegado.

 

As casas do tráfico

 

Um detalhe que costuma chamar atenção durante as constantes apreensões de drogas em Erechim é o fato de os policiais citarem “em uma casa já conhecida como local de tráfico”. Em caso ocorrido ainda no ano passado, em uma quarta-feira os policiais fecharam um ponto de venda de entorpecentes e apreenderam dois adolescentes. No sábado seguinte, ao voltarem no mesmo local, se depararam com outros menores comercializando drogas na mesma casa, ou seja, o tráfico costuma se repetir nas mesmas moradias.

Ceccon explica que, “geralmente estas casas são erguidas irregularmente e são ocupadas por traficantes”. O delegado conta que para tentar acabar com este fenômeno, quando uma casa de tráfico for fechada, a polícia passará a solicitar na justiça a demolição da moradia. “É mais uma ação que usaremos para tentar dificultar a ação de traficantes em Erechim, tornar mais difícil para eles”.

“A gente sabe que não vai eliminar o tráfico, nem temos essa pretensão, mas quem pratica o tráfico tem que ser punido, leis precisam mudar, até para servir de exemplo e não acontecer como ocorre algumas vezes, ser um incentivo para o traficante”.

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