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Erechim

Plano Diretor: alterações profundas para corrigir distorções históricas

Serão permitidas edificações com até 20 andares em Erechim

Pelo novo Plano Diretor, Erechim poderá ter prédios de até 20 andares
A apresentação foi feita por Ivana Aver, Rose Hachmann e Fernando Piran
Secretário de Obras Públicas Vinícius Anziliero, e os vereadores Rafael Ayub e Ale Dal Zotto acompan
Rose Hachmann: “A mudança é um processo natural”
Fernando Piran: “nem todos os entendimentos eram consenso, mas prevaleceu a vontade coletiva”.
Ivana Aver: “Temos que aproximar as pessoas de seus locais de trabalho o que melhora o sistema viári
Representantes de várias entidades
Por Rodrigo Finardi
Foto Fernando Genro e Rodrigo Finardi

O Plano Diretor em Erechim, historicamente apresenta várias distorções. Sempre que foi alterado, em algumas cláusulas de sua aplicabilidade beneficiava poucos, além de tornar burocrático, acima da média, a liberação de projetos pelo Executivo.

A pressão por mudanças

Infelizmente, foi possível vislumbrar em vários momentos, a pressão para que determinava mudança ocorresse. Com isso, com esta prática nefasta, as alterações realizadas desde os anos 70, nunca contemplaram o coletivo, no mais amplo significado da palavra.

Mais de um ano de trabalho

Diante da necessidade de uma mudança significativa, com aval da prefeitura de Erechim, através do prefeito Luiz Francisco, entidades ligadas ao ramo da construção civil, se reuniram e durante maios de 12 meses e reuniões que ultrapassaram a casa de 10 dezenas, elaboraram um projeto técnico para reforma do plano diretor, que por hora ‘adormece berço esplendido’, e acaba emperrando o crescimento do município.

O título desta matéria, é o que se espera deste novo momento: “um Plano Diretor para contemplar a cidade e sem beneficiar ninguém”.

46 profissionais envolvidos

São 46 pessoas (profissionais), divididas e comissões que trabalharam no novo Plano Diretor, que ainda necessita passar por algumas etapas até que seja aprovado e passe a vigorar a nova redação, que foi apresentado ontem (14) para imprensa na Câmara de Vereadores de Erechim.   Coube a três arquitetos fazerem a explanação: Fernando Piran, Rose Hachmann e Ivana Aver.

Encontrar o equilíbrio

A primeira parte da apresentação foi feita por Rose Hachmann que abriu os trabalhos cum uma frase de Álvaro Siza, arquiteto português: “é necessário encontrar o equilíbrio certo entre o controle da experiência espacial e uma liberdade para permitir que as coisas aconteçam”.

Foco no crescimento

Para Rose, que fez uma apresentação histórica de Erechim e os objetivos do trabalho desenvolvido até agora “o foco das mudanças está no crescimento do município”. Segundo a arquiteta as cidades são organismos vivos: “pode-se e deve-se estudá-las, planejá-las, impor-lhes restrições, mas nunca impedi-las de se desenvolver”.

 

As cidades não são estáticas

Disse que a exemplo das pessoas, as cidades não são estáticas: “Nós nos modificamos, mudamos de aparência, trocamos de opinião, adquirimos coisas, e também, as perdemos. Como cenário das vivências humanas, a cidade muda conosco”.

O nome e as mudanças

Rose reforçou que Erechim mesmo passou por uma série de mudanças em seu nome para apenas em 1944 ter o que usamos hoje. Antes disso, mesmo com a emancipação política administrativa em 30 de abril de 1918 se chamou Paiol Grande, Boa Vista, Boa Vista do Erechim e José Bonifácio: “com a chegada da estação ferroviária em 1910 que o então povoado adquiriu a consolidação necessária para tornar-se sede municipal”.

Planejada desde o nascimento

Frisou que Erechim foi planejada desde o seu nascimento, concebida a partir de ideais positivistas, através do engenheiro Torres Gonçalves, responsável pelo traçado: “um modelo que representava o avanço, superação do modelo monárquico e busca pelo progresso”.

Cidade mais leve e menos burocrática

Fez essa analogia para chegar nos dias atuais e depois discorrer sobre os objetivos das mudanças que estão sendo propostas pelo novo Plano Diretor para deixar a cidade mais leve: “Muitas casas, prédios, indústria, comércio e, acima de tudo, muita história registrada nos livros e estampada nos exemplares arquitetônicos que marcaram época e que fizerem deste espaço um lugar ainda mais único e inconfundível”.

O que prevê o estudo

Após essa abertura de contextualização da história de Erechim, começou a ser apresentado o que prevê a reforma do Plano Diretor, que já foi apresentado para a prefeitura de Erechim, para a Câmara de Vereadores, para a ACCIE (Associação, Comercial, Cultural e Industrial de Erechim) e também a imprensa.

 

Os caminhos a serem seguidos

A partir de agora, depende de um parecer técnico do Executivo, que deve ser emitido em 10 dias, depois será divulgado por 30 dias para que a população possa opinar sobre as mudanças para posterior audiência pública sobre o tema. Depois disso será encaminhado projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores, para só então ser sancionado e começar a valer: “ acredito que até o início do segundo semestre todas essas etapas sejam vencidas”, afirmou o secretário de Obras Públicas e Habitação, Vinícius Anziliero.

Diagnosticar os problemas

Um dos objetivos é tornar Erechim uma cidade mais humana, contemporânea e sustentável, porém com responsabilidade: “por isso que se apresenta a demanda de uma atualização das legislações municipais vigentes, que influenciaram diretamente no crescimento de Erechim. A mudança é um processo natural e saber diagnosticar os problemas e tentar resolvê-los é um dos principais fatores para tornar a cidade bem-sucedida e em constante crescimento”, salientou Rose Hachmann.

Objetivo geral

O objetivo geral deste trabalho exaustivo, porém extremamente necessário é promover o desenvolvimento sustentável, atendendo as necessidades das gerações atuais sem comprometer as das futuras, favorecer o crescimento econômico que propicie o alcance de uma sociedade mais igualitária e democrática, com o acesso de todos aos bens produzidos e serviços públicos, gerando assim um convívio mais harmônico e participativo.

Objetivos específicos e corrigindo discrepâncias

Os objetivos específicos são para facilitar a vida de todos: atender o disposto no Estatuto da Cidade e do próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Erechim, os quais estabelecem que o poder público deve promover a revisão no máximo a cada 10 anos, sob pena do prefeito descumprir o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal; corrigir as discrepâncias da legislação em função do crescimento da cidade, uma vez que a última revisão profunda do Plano Diretor ocorreu há 25 anos; desburocratizar os trâmites  do processos para maior agilidade e eficiência; corrigir erros de semântica e convergência entre normas; facilitar os investimentos no município, fortalecendo as atividades produtivas já instaladas, incentivar e favorecer a instalação de novos empreendimentos e acima de tudo, facilitar a compreensão das leis vigentes.

O sim do prefeito

A segunda parte da apresentação coube ao arquiteto Fernando Piran e iniciou lembrando que quando da eleição em 2016, os três candidatos assumiram o compromisso de criar condições para o estudo e revisão do Plano Diretor: “quando iniciou o mandato em 2017 as entidades se organizaram e procuram o prefeito Schmidt para solicitar o início do processo de discussão e alteração das leis. Posteriormente o prefeito acolheu a solicitação e delegou o trabalho”, salienta Piran.

Prevaleceu a opinião da maioria

Após essa etapa vencida, foi instituída uma Comissão Central, formada por um membro de cada entidade par organizar o início dos trabalhos. Além desta comissão, outras foram criadas para tornar o trabalho mais rápido e dinâmico. Após essa estruturação iniciou a discussão e sugestão de alterações das respectivas leis: “nem todos os entendimentos eram consenso, cada um tinha um entendimento, mas sempre prevaleceu a opinião da maioria e a vontade coletiva|”, reiterou o arquiteto.

Desenvolvimento sustentável

Piran repassou que a proposta final da alteração do Plano Diretor representa a decisão do colegiado e foi elaborado de forma democrática levando em consideração conceitos técnicos e legais: “nos últimos 25 anos nunca as alterações foram tão aprofundadas, envolvendo tantas pessoas, tantos profissionais e técnicos. As discussões foram exaustivas nesse processo de revisão. Os envolvidos anseiam pelo desenvolvimento sustentável de Erechim”.

Aspectos quantitativos e mensuráveis

O estudo se baseou numa estrutura técnica de análise da cidade, a legislação vigente, a necessidade das alterações para atingir o desenvolvimento sustentável desejado, considerando os aspectos quantitativos e mensuráveis da produção do espaço urbano, os princípios da preservação ambiental, a capacidade de suporte e a necessidade de investimentos, na infraestrutura urbana para o desenvolvimento desejável para os próximos anos: “a participação dos técnicos foi efetiva em cada uma das etapas, desde a coleta de dados de informações, até a elaboração dos instrumentos legais que fizeram parte da proposta de minuta do projeto de lei. Buscamos engajamentos, legitimidade e transparência do processo”, disse o arquiteto Fernando Piran.

Como era

A arquiteta Ivana Aver apresentou as mudanças que estão sendo propostas para tornar nossa legislação mais simples para todos e que irá alavancar o crescimento de Erechim. Primeiro repassou como é o mapa atual, que deixa a legislação totalmente complexa e invariavelmente induz ao erro: 149 zoneamentos diferentes, 23 eixos de comércio e serviços: “o nosso zoneamento é exageradamente facetado diante da realidade verificada em Erechim. A nova proposta para o redesenho do mapa de zoneamento buscou simplificar e reduzir estas diferenças para tornar Erechim mais igualitária. Para isso foram consideradas as características locais existentes e a intenção para o crescimento dos próximos anos”, salienta Ivana. 

Máximo 20 andares

O novo zoneamento sugerido pelo estudo diminui de 149 para 38 zoneamentos e 18 eixos de comércio e serviços. Ivana ressaltou que uma das maiores discussões ao longo deste ano foi com relação à altura das edificações. Pelo estudo se chegou à conclusão que Erechim comporta prédios até 20 andares, em função da infraestrutura urbana e que será dotado um sistema de pirâmide em vários pontos da cidade, para estimular o crescimento vertical: “Temos que aproximar as pessoas de seus locais de trabalho o que melhora o sistema viário”.

O apoio das entidades

Entidades que fizeram parte da elaboração da nova lei, que tem 300 páginas, acompanharam também a apresentação de ontem (14) e acreditam que será aprovado pela Câmara de Vereadores, quando o Executivo encaminhar. E acreditam que pela qualidade do trabalho, se ocorrerem mudanças, serão pontuais e não estruturais, para evitar que beneficie apenas alguns em detrimento de outros.

É uma discussão que se inicia, oportuna, e Erechim precisa avançar nesse sentido, pois em termos de legislação está um pouco defasada em relação a outros municípios.

 

Entidades que participaram do processo

SEAE (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Erechim)

ACIME (Associação dos Corretores de Imóveis de Erechim)

CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia)

IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil)

SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil)

CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo)

CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Erechim)

 

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