Eleitos com o objetivo de cobrar e fiscalizar ações por parte do Poder Executivo, bem como elaborar projetos de lei, os vereadores muitas vezes transcendem suas atividades regulares com diversas outras, buscando sempre o bem maior da comunidade. Passados dois anos da atual legislatura – a 17ª na história da Câmara de Erechim –, tem sido uma marca conjunta dos 17 parlamentares a busca constante pela redução nos gastos da Casa Legislativa. E justamente graças a uma expressiva economicidade nos anos de 2017 e 2018, aliada a uma projeção bastante favorável para 2019, tem sido possível auxiliar de forma efetiva a Prefeitura e entidades sociais do município, por meio de repasses que totalizam R$ 10.110.000,91.

A fim de esmiuçar estes números e esclarecer eventuais dúvidas, os vereadores reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (17), com representantes do Executivo – entre eles, o prefeito Luiz Francisco Schmidt, o vice Marcos Lando e demais secretários municipais. Em 2017, na gestão do ex-presidente Ale Dal Zotto (PSB), foram repassados de “sobras” da Câmara R$ 2.060.000,00 (destinadas exclusivamente à área da saúde, como consultas especializadas e exames). Já no ano passado, quando o vereador Rafael Ayub (MDB) esteve à frente do Legislativo, os repasses se deram em dois momentos. O primeiro no valor de R$ 1.781.400,00, (divididos entre a Fundação Hospitalar Santa Terezinha, Secretaria de Agricultra e CONSEPRO Erechim, além de recursos para construção de academias ao ar livre e melhorias no asfalto) e o segundo, de R$ 2.189.517,58.

Este último montante divide-se da seguinte forma: R$ 1.200.000,00 destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para serem investidos em exames e consultas de pessoas em fila de espera; R$ 500 mil para a aquisição de equipamentos de laboratórios para os cursos técnicos em Eletrotécnica e Mecânica do Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali; e R$ 489 mil para o Projeto Sentinela, que investirá em vídeo-monitoramento das escolas municipais e estaduais de Erechim.

Emenda na Lei Orçamentária garante repasse de mais de R$ 4 milhões para 2019

A partir de um levantamento, os 17 vereadores observaram que, dadas as já citadas sobras nos anos de 2017 e 2018, seria de grande utilidade para o Executivo que os valores de 2019 já fossem pensados com antecedência, com o objetivo de designar partes para demandas específicas. Assim, por meio de uma iniciativa inédita, os parlamentares aprovaram uma emenda na Lei Orçamentária Anual que repassa o substancial montante de R$ 4.080.000,00 aos cofres da Prefeitura. Este recurso abrange as seguintes secretarias municipais: Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo; Desenvolvimento Econômico; Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar; Cultura, Esporte e Turismo; Saúde; Assistência Social; Educação; Obras Públicas e Habitação; Meio Ambiente; Segurança Pública e Proteção Social.

Segundo o presidente da Câmara, Alderi Oldra (PT), é louvável o empenho de todos os envolvidos para que estes valores tenham sido economizados em tão pouco tempo. “Este recurso para as secretarias se dá em função da responsabilidade com que vereadores, assessores e funcionários tratam o dinheiro público. Cada vereador tem suas demandas, e será investido no que a população mais precisa. É um valor significativo que certamente será bem utilizado para o bem da comunidade”, afirma.