O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da URI Erechim promoveu no dia 27 de março, no Anfiteatro, o primeiro Encontro de Formação deste ano. A atividade contou com a presença de professores e alunos, visando à formação continuada sobre Ética na Pesquisa com seres humanos, Plataforma Brasil e novos modelos de Termos.

Desde 2003, quando foi instituído o Comitê de Ética da URI, baseado nas Resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), atrelada ao Ministério da Saúde, todos os projetos de pesquisa que envolvam de alguma forma a participação das pessoas devem ser encaminhados ao sistema CEP/CONEP via Plataforma Brasil, um sistema informatizado nacional do Ministério da Saúde. Hoje, o sistema CEP/CONEP está sob a égide das Resoluções CNS 466/12 e CNS 510/16 e suas complementares.

O encontro foi conduzido pelo coordenador do CEP, professor Claodomir Antonio Martinazzo, com apoio de alguns membros de CEP e a secretária do Comitê, Tatiana Fossatto. Foram dois encontros, um pela tarde, das 13h30min às 15h30min, e o outro, das 19h15min às 21h.

O professor Claodomir ressalta que o objetivo do encontro foi o de promover, com professores pesquisadores e alunos, a compreensão da função e da forma de atuar do sistema CEP/CONEP. Entre os assuntos, a Plataforma Brasil, o sistema de avaliação dos projetos no âmbito do CEP/URI Erechim e os novos modelos de Termos a serem utilizados a partir do próximo mês de maio.

Como em outros encontros, apontou o professor Claodomir: "No processo de avaliação realizada pelo CEP, além da avaliação ética, a avaliação metodológica é realizada de maneira minuciosa, observando se o problema de pesquisa é condizente com o título e com os objetivos, e se a metodologia, com sua relação de instrumentos de pesquisa, é capaz de atingir os objetivos da pesquisa”.

O coordenador do CEP ressaltou também a importância da obtenção livre e esclarecida dos Termos de Consentimento, Assentimento e Autorização das Instituições (quando for o caso), uma vez que o papel principal do Comitê de Ética é o de defender os interesses do participante da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir com o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

A CONEP solicitou, a nível nacional, que os modelos de termos utilizados nos protocolos de Projetos de Pesquisa com Seres Humanos seguissem um padrão não declarativo. Essa solicitação foi acatada pelo CEP/URI Erechim e novos modelos de termos já estão disponíveis na página  http://www.uricer.edu.br/cep/index.php?exibir=textos.

O professor Claodomir ressalta que a partir de primeiro de maio deste ano, todos os novos projetos submetidos ao CEP, via Plataforma Brasil, devem apresentar os termos (TCLE, Assentimento, Autorização e outros) de acordo com os novos modelos. A não conformidade com essa orientação implicará no retorno do projeto ao pesquisador, antes da avaliação, para adequação dos documentos.

De acordo com Claodomir, será promovido, no segundo semestre, mais um Encontro de Formação Continuada, visando, além do resguardo dos direitos dos participantes da pesquisa, a melhoria contínua dos projetos de pesquisa desenvolvidos na Universidade.