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Blog do Marcos Vinicius Simon Leite

Marcos Leite

Você confia na justiça?

Por Marcos Vinicius Simon Leite

Os mais antigos devem lembrar de duas figuras emblemáticas dos anos 80: Paulo Maluf e Castor de Andrade. O primeiro, um político paulista, conhecido pelo jargão “rouba mas faz”. O segundo, um carioca, reconhecido como o mais famoso contraventor do jogo do bicho. Mas o que esses dois sujeitos têm em comum? A célebre frase: Eu sempre confiei na justiça desse país!

Colarinho branco

Pelo tipo de vida que levavam, Paulo Maluf e Castor de Andrade sempre estiveram envolvidos com as altas cortes brasileiras. Eram os legítimos praticantes dos “crimes do colarinho branco”. O termo, cunhado nos Estados Unidos – the white collar crime -  serve para destacar seus agentes, que são conhecidos como pessoas da alta sociedade. Gente poderosa e influente, que pode contar com os melhores advogados e, não raro, têm suas vidas resolvidas nos tribunais superiores, a exemplo do ex-presidente Lula. Corrupção, tráfico de armas e de drogas, jogo do bicho, são exemplos de ilicitudes cometidas pelos agentes do colarinho branco. Criminosos que sofrem nas primeiras instâncias, mas que acabam absolvidos pelos mais experientes magistrados, fazendo com que nós, meros mortais, percamos a crença na justiça. Quem sabe vem daí a razão pela qual os tribunais superiores absorvam tanto a mácula desses bandidos do colarinho branco e, não raro, confundamos, bandidos com desembargadores. Deve ser pela cor da gola da camisa que ostentam.

Judicialização

Recentemente, uma amiga precisou internar sua mãe em um lar de idosos. Tentou de todas as formas, partindo, é claro, do caminho mais ortodoxo. Sem resultado – e assistida de pleno direito – procurou ajuda política, num gesto de desespero. Foi quando recebeu a orientação, do próprio agente político, de que deveria “judicializar”. E assim tem sido com medicamentos, com tratamento de doenças raras, entre outros casos. É quando o Poder Judiciário invade as searas da administração pública, que atopetada de problemas e uma infinidade de limitações legais, não consegue atender a todos os necessitados. Então, com uma “determinação judicial”, os problemas são resolvidos, num passe de mágica - liminarmente. E assim, todos os outros, que também têm direito, são ultrapassados por aqueles que ganham por meio da justiça. E o que vemos, em que pese o mais legítimo direito das pessoas, é o Poder Judiciário interferindo no funcionamento do Poder Executivo. O risco do descumprimento? Multa e prisão daquele que não o faz. E lá se vai a independência entre os poderes, sonhada por Montesquieu há quase 300 anos.

Causa e efeito

Diante disso, fica a dúvida: por que razão o poder público não disponibiliza tal medicamento? Por que a internação teve de ser procedida por ordem judicial? Estariam os agentes públicos de má vontade? Óbvio que não. O agente público não pode ir contra a lei, mas o juiz pode. Ele está acima dela. Com efeito, as pessoas passam a demandar todas as suas contendas para a justiça. Desde uma simples ofensa, de gente que nem moral tem, mas que se sente ofendida, até os casos mais graves. O resultado disso, é uma justiça atolada em processos em que casos importantes acabam por conviver com o direito dos imorais, entre outros.

E você, acredita na justiça?

Esta é uma pergunta que não quer calar. Talvez você não confie na justiça, mas os criminosos sim, especialmente os do colarinho branco. Difícil mesmo é a gente engolir a ironia de seus depoimentos. Criminosos que ao reverterem as ações nos tribunais ditos superiores, vêm à público com um sorriso no rosto a dizer: eu sempre confiei na justiça desse país! Mas se você achou um pouco confuso, numa mesma coluna falar de colarinho branco e judicialização, espere até amanhã, quando vou abordar um tema que envolve exatamente essas duas questões: o colarinho branco e a judicialização. Até amanhã, fique refletindo: você confia na justiça desse país?

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