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Blog do Coluna do Leitor

Victória

O Abandono Afetivo e a responsabilidade dos pais

Por Coluna do Leitor
Foto Divulgação

Victória Santarém

 Acadêmica de Direito na URI - campus de Erechim

 

A criança considera os seus pais como referência de vida, modelo a ser seguido e geralmente, tende a adotar as condutas dos genitores como exemplo para si; diante disso, observa-se, a importante tarefa que o responsável possui de prestar auxílio na construção da personalidade e desenvolvimento saudável de seus filhos.

A psicologia aponta que a ausência de afeto nas relações familiares durante a infância, pode resultar em inúmeras consequências, podendo desencadear sentimentos de rejeição, agressividade, baixa autoestima, e inclusive, dificuldade para relacionar-se com os demais.

 O abandono afetivo é um assunto que vem sendo discutido com frequência no judiciário, sendo caraterizado pelo descumprimento do dever dos pais de cuidar, educar e assistir o filho menor. De fato, por ser uma discussão recente, ainda não existem maiores disposições doutrinárias tratando do tema, não obstante, a proteção ao valor jurídico do afeto, encontra-se implícita no texto constitucional.

Atualmente não existe legislação específica tipificando o crime de abandono, apenas alguns projetos de lei, todavia é imprescindível que a responsabilidade civil seja reconhecida em vista da ilicitude sob a forma de omissão. A convivência familiar é um direito fundamental da criança, havendo violação desse direito, importa que o dano moral causado seja punido na forma da lei, ainda que através das normas subsidiárias do Direito Civil.

A indenização se faz justa e necessária, no sentido de que a Justiça não pode simplesmente fechar os olhos para a necessidade de amenizar, de alguma maneira, os traumas decorrentes da ausência do cuidado dos pais, durante a formação das crianças. Enquanto operadores do Direito, subsiste o compromisso de buscar e alcançar a concretização de uma infância, adolescência e juventude feliz, pelos parâmetros da decência, pois, bem perto disso está a definição de dignidade.

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